Sexta-feira, 22 de Novembro de 2019
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Defensoria Pública do Estado está mais perto da população do AM

Desde dezembro, a Unidade descentralizada das zonas Norte e Leste atende, em média, 200 pessoas todos os dias



1.gif Processos da Vara de Família representam 90% da demanda de atendimento da unidade das Zonas Norte e Leste
09/02/2015 às 08:29

A população das zonas Norte e Leste de Manaus – as mais volumosas da cidade – têm um espaço garantido para resolver problemas com a Justiça. Desde dezembro do ano passado, a equipe da defensoria pública, que antes atendia nos Fóruns Desembargador Lúcio Fontes de Rezende e Azarias Menescal de Vasconcelos, está de ‘casa nova’. Já em funcionamento, a Unidade de Atendimento das zonas Norte e Leste recebe os últimos retoques e atende, em média, 200 pessoas por dia.

O objetivo, segundo o subdefensor público geral do Estado, Rafael Vinheiro, é centralizar o atendimento e aproximar a população dos serviços oferecidos gratuitamente pela Justiça. “Ainda hoje, mesmo em Manaus, muitas pessoas não sabem que têm direito a um defensor público ou não sabem onde procurar esse auxílio, que além de ser um direito do cidadão é muito mais simples do que se imagina”, contou.



A unidade, que abre ao público, de segunda à sexta-feira, das 8h às 14h, faz o atendimento inicial da vara de família de moradores da zona Norte, acompanha os processos em andamento das zonas Norte e Leste, atende pessoas com processos cíveis e criminais e cidadãos envolvidos em casos de violência doméstica (tanto a vítima quanto o réu).

As senhas são distribuídas até as 10h diariamente e todos os portadores do bilhete são atendidos. “Queremos acabar com essa cultura de fila na porta da defensoria. Todas as pessoas que chegarem até às 10h são atendidas tranquilamente”, enfatizou.

Demandas

Além dos processos cíveis e criminais que movimentam as salas da unidade durante a semana, o maior volume corresponde à questões da vara familiar. De acordo com Vinheiro, dos 200 atendimentos diários, em torno de 90% (aproximadamente 180 atendimentos) são relacionados a essa vara.

“Dentro dessa esfera, um percentual representativo diz respeito a casos de violência doméstica, um problema recorrente nas zonas Leste e Norte da cidade. Calculamos que a unidade trabalhe hoje com cerca de 13 mil processos nessa área”, projetou.

Desafio O maior desafio, segundo o subdefensor público geral é justamente explicar à população, o papel do defensor e conscientizar os profissionais sobre sua importância no exercício da cidadania de um Estado. “As pessoas muitas vezes não sabem que, apesar de oferecer defesa judicial gratuitamente, o defensor público é pago pelo Estado, com dinheiro do povo, por meio do pagamento de impostos. Significa que o defensor deve servir bem qualquer pessoa que precise de seus serviços, porque a população paga sim por eles”, esclareceu.

Ainda segundo o magistrado, esse tabu precisa ser quebrado para que a população procure os seus direitos. “Nosso dever é abrir as portas da Justiça ao cidadão”, completou.


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