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Defensoria Pública oferece assistência jurídica gratuita em regime de plantão em Manaus

Atendimentos são para casos de urgência nas áreas cível, criminal e família. Serviço será disponibilizado todos os dias na Zona Sul de Manaus 17/09/2015 às 11:06
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Atendimento ocorre no prédio da DPE-AM, localizado no bairro São Francisco, Zona Sul
ACRITICA.COM Manaus (AM)

Um plantão de atendimento jurídico gratuito vem sendo oferecido pela Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM). Segundo o órgão, o serviço é destinado à população carente com necessidade de assistência jurídica fora do expediente normal do sistema judiciário. 

Segundo a Defensoria, 12 defensores públicos e uma equipe de assessores jurídicos e servidores da DPE-AM se revezarão na prestação de assistência jurídica à população carente nas áreas cível, criminal e família. O órgão explica que serviço oferecido em regime de plantão contempla somente aqueles de caráter emergencial, que não possam aguardar o expediente forense regular, sob pena de prejuízos graves ou de difícil reparação ao assistido.

Entre as causas emergenciais que podem ser atendidas pelo plantão da Defensoria estão, por exemplo, as prisões de forma geral, na área criminal; as buscas e apreensões de menores, além das questões de guarda de menor, na área de família; e mandados de reintegração de posse e assistência médica na área cível.

O atendimento, que funciona das 14h às 18h, de segunda a sexta-feira, e das 8h às 18h, aos sábados, domingos e feriados, fica localizado na rua Francisco José Furtado, nº 310, bairro São Francisco, Zona Sul de Manaus.

O plantão de atendimento jurídico foi criado em 2013 por meio da Resolução nº 002/2013 do Conselho Superior da DPE-AM. Além do serviço, o atendimento disponibiliza os telefones 3663-7848 ou 3663-8085 em caso de mais informações e dúvidas.

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