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Defensoria Pública pede a interdição da cadeia pública do município de Manicoré

O motivo seria as condições precárias do prédio e a superlotação: quase o dobro. Atualmente, 45 detentos ficam na cadeia, que tem capacidade para receber 24 internos 02/02/2016 às 11:53
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O pedido de interdição e reforma foi feito pela defensora pública Dâmea Mourão Telles de Menezes
VINICIUS LEAL Manaus

A Defensoria Pública do Amazonas pediu a interdição da cadeia pública do município de Manicoré, distante 332 quilômetros de Manaus, devido às péssimas condições estruturais do local e à superlotação de presos.

Atualmente, 45 detentos provisórios e condenados cumprem pena em regime fechado e semiaberto nos cinco pavilhões da cadeia, que tem capacidade para receber 24 internos, ou seja, no local há quase o dobro da capacidade. Além da interdição, a Defensoria Pública pede a reforma do prédio.

O pedido de interdição e reforma foi feito pela defensora pública Dâmea Mourão Telles de Menezes, por meio de Ação Civil Pública contra o Estado do Amazonas. A ação foi promovida pelo Ministério Público do Estado (MP-AM) em 2012, mas o pedido da Defensoria é novo. Até hoje não houve decisão judicial.

Entre os problemas da cadeia, há celas estão com gradis enferrujados, paredes com infiltrações e telhados caindo. “A cadeia já não atende a capacidade que era inicialmente prevista. Já excede a capacidade de presos. Tem as falhas na estrutura em si, muitas infiltrações, é um ambiente insalubre”, declarou a defensora pública.

Além dos problemas de superlotação e estrutura, a cadeia também sofre com escassez de material de limpeza e alimentação para os internos. “Como (a cadeia) não está vinculada na Seap (Secretaria de Estado de Administração Penitenciária), não há registro formal. (Por isso) o presídio não recebe alimentação dos presos. Eles têm que contar com ajuda de familiares. Não há suporte material”.

Desde 2012, quando o Ministério Público solicitou a interdição da cadeia, o Estado do Amazonas não se manifestou sobre o caso. “Já existe a ação civil pública em curso, questionando todas as violações dos direitos de execução penal. Na época era só o Ministério Público, agora me habilitei no processo reiterando o pedido anterior do MP. Como o Estado não se manifestou, fiz um novo o pedido”, disse a defensora Dâmea.

Caso a Justiça aceite interditar a cadeia pública, os internos seriam encaminhados para outras unidades prisionais. “A gente pediu que os presos fossem colocados em outra penitenciária, mas tem que ver de acordo com a realidade. Alguns presos podem ficar em regime de prisão domiciliar”, disse a defensora Dâmea.

Túnel

No último mês, um túnel foi encontrado dentro da cadeia pública de Manicoré. A estrutura era usada pelos detentos para sair temporariamente da cadeia. Os internos saíam, cometiam furtos e roubos, e depois retornavam para o presídio.

*Portal A Crítica errou ao informar que a cadeia pública de Manicoré pertencia à 72ª Delegacia Interativa de Polícia (DIP), da Polícia Civil do Amazonas. O órgão, por meio de sua assessoria de imprensa, refiticou que a Polícia Civil não tem ligação com o sistema carcerário do município.

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