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Cotidiano
Formação

Defensoria Pública promove cidadania via satélite e forma mais de mil novos defensores

Doze módulos aplicados ao longo dos últimos quatro meses atraíram a atenção de pessoas das mais variadas formações em todos os municípios do interior 19/09/2016 às 18:16
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Defensor Carlos Alberto Almeida Filho durante a formação dos novos defensores. Foto: Divulgação
acritica.com Manaus

Com déficit de defensores públicos e um vácuo de exercício de cidadania no interior do Amazonas, a Escola Superior de Defensoria Pública (Esudpam) promoveu nos últimos quatro meses a formação de pelo menos mil pessoas dos 61 municípios do Estado no curso de “Defensores Populares”. A última aula do curso ocorreu no sábado, 17 de setembro, e a diplomação dos alunos ocorre em outubro. Até em comunidades indígenas havia alunos acompanhando os 12 módulos da formação, com temas de maior demanda na Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM).  

 O aliado da Defensoria no curso foi a tecnologia do Centro de Mídias da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), que fica no bairro Japiim, zona sul de Manaus. Os módulos foram aplicados por defensores e defensoras públicas em aulas via satélite acompanhadas, ao vivo, por pessoas das mais diferentes ocupações nos rincões do Amazonas. Donas de casa, líderes comunitários, vereadores e indígenas estão entre os participantes que, depois de formados, estarão aptos a serem multiplicadores de informações que promovem inclusão social e cidadania. 

 De acordo com o diretor da Escola Superior da Defensoria Pública, defensor público Carlos Alberto Almeida Filho, a formação de cidadão conscientes do acesso aos direitos básicos também é uma obrigação da Defensoria Pública.

 “É obrigação da Defensoria fazer formação em direito e oferecer cidadania. Está na Constituição Federal, no artigo 134. Nossa obrigação é trabalhar com a inclusão. Isso é chamado de assistência integral e gratuita. Há uma carência e violação muito grande em todo País de cidadania e direitos humanos. Mas aqui no Amazonas, pelas condições geográficas do Estado, de uma forma muito mais urgente e por situações mais dramáticas, precisamos educar para a cidadania e direitos humanos”, declarou Carlos Almeida Filho.

 Em 2015, a primeira edição do curso foi realizada na sede da Defensoria em Manaus, onde foram formados 800 defensores populares em três turmas. Esse número, na nova edição da programação no interior, foi alcançado já no primeiro módulo.

 “Ano passado houve a formação de outras 800 pessoas em três turmas. As pessoas não faltavam e vinham de longe, do interior. Era conselheiro tutelar, vereador e líderes comunitários. Vinham de longe só para aprender. Já vi alguns que andam com o diploma deles de defensores populares e têm orgulho disso. A partir do conhecimento que adquiriam, esclarecem outras pessoas. Chegaram demandas aqui para gente por causa dessas pessoas. Sobretudo na questão de terras”, destacou Carlos Almeida Filho.

O defensor público acredita que a melhoria social só pode ocorrer a partir do acesso à informação. Ele destacou que 40% da população do Estado vive no interior sem acesso a questões básicas. “A Defensoria Pública é direito fundamental. E o Estado existe para que direitos fundamentais sejam garantidos. O que a gente está informando são os dados que garantem a liberdade, como pode processar, quais as regras para um contrato, os direitos dos encarcerados, se a terra pode ser protegida ou retirada sem ação social. Nós estamos oferecendo instrumentos para que a população exerça sua cidadania”, disse.

 Além da educação em direitos, a iniciativa, segundo Carlos Almeida Filho, vai auxiliar no trabalho da Defensoria Pública à medida que os defensores populares estarão preparados para orientar o cidadão a cobrar direitos assegurados pela Constituição, como o acesso à educação, saúde e segurança, contribuindo para minimizar o déficit de defensores públicos no Estado. Atualmente, a DPE-AM conta com 107 defensores, número que não alcança sequer os 157 previstos pela Lei que trata da organização da instituição, de 1990, que também já é considerado defasado frente à demanda reprimida.  

Com informações da assessoria*

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