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Defensoria Pública vai auxiliar estudantes prejudicados no Fies

DPE-AM e DPU realizam na manhã desta sexta-feira (20) audiência pública para cobrar das autoridades competentes um posicionamento sobre as alterações no financiamento e as dificuldades de acesso 19/03/2015 às 14:50
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Sede da Esdupam no Centro de Manaus
acritica.com* Manaus (AM)

A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) em conjunto com a Defensoria Pública da União (DPU) irão realizar nesta sexta-feira (20) de março, às 9h, no auditório da Escola Superior da Defensoria Pública do Amazonas (Esudpam), audiência pública para discutir soluções no acesso dos alunos da rede particular de ensino ao Programa de Financiamento Estudantil (Fies).

A audiência pública, que visa cobrar um posicionamento das autoridades competentes sobre as alterações e as dificuldades de acesso, por parte dos alunos, ao FIES, contará com a presença dos defensores públicos do Estado Carlos Alberto Almeida Filho e Christiano Costa, Edilson Gonçalves defensor público da União, representantes do Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público do Estado (MP-AM), dos órgãos de Proteção e Defesa ao Consumidor (Procon) Municipal e Estadual, faculdades da rede particular de ensino, representante do FIES, além de estudantes que estão impossibilitados de estudar por conta de aditamento nos contratos.

A estudante do curso de Direito da Faculdade Metropolitana de Manaus (Fametro), Kamila de Souza Oliveira, afirmou que ela não é um caso isolado e que aproximadamente 2.700 alunos estão com o mesmo problema. “A faculdade aumentou o percentual autorizado pelo MEC passando de 6.4% para 7.5% o que no momento da matricula ficamos impossibilitados do financiamento. Além disso, é muito constrangedor assistirmos aula sem ter o nome da lista de presença e sem poder realizar as provas”.

Ela acredita que a audiência pública é a meio mais curto para resolver o problema. “Estou confiante que durante a audiência pública iremos encontrar uma solução e ter acesso aos estudos com dignidade”, disse a estudante de 20 anos.

O defensor público que irá conduzir a audiência pública, Carlos Alberto Almeida Filho, explicou que muitos alunos procuraram a DPE-AM e a instituição vai atuar em conjunto com os demais órgãos para definir de vez o destino desses alunos.

“A ação vai reunir todos os interessados e a DPE-AM vai cobrar celeridade nas demandas uma vez que o número de alunos lesados está aumentando significativamente. Vamos buscar uma maneira mais simples de resolver, caso contrário, vamos tomar as medidas judiciais cabíveis”, afirmou Almeida.

A Esudpam da Defensoria Pública do Amazonas, fica localizada na Rua 24 de maio, n°321, Centro, em frente ao Banco do Brasil, zona Sul de Manaus.

Nacional 

Em Belém, estudantes que não conseguiram o financiamento estudantil do Fies reclamam que as universidades onde eles se matricularam estão cobrando taxas para cancelar a matrícula, feita para garantir a vaga. Em uma semana, cerca de 257 estudantes procuraram a Defensoria Pública do do Estado do Pará (DPE-PA) para pedir que o órgão acione judicialmente as instituições de ensino privadas. Por conta disso, o defensor público Johnny Giffoni da  DPE-PA, irá realizar no mesmo dia e horário, audiência pública em defesa dos estudantes do Estado.

*Com informações da assessoria da DPE-AM

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