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Cotidiano
nova ação de cassação

Defesa de José Melo quer o afastamento do relator de processo de cassação no TRE-AM

Advogados afirmam que o desembargador antecipou seu voto em um relatório que disponibilizou no processo 20/04/2016 às 16:57 - Atualizado em 20/04/2016 às 18:14
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Foto: Érica Melo/Arquivo AC
Aristide Furtado Manaus (AM)

A defesa do governador José Melo (Pros) pediu a suspeição do relator do processo de cassação da chapa Melo/Henrique que teve julgamento suspenso por decisão liminar proferida pela juíza Marília Gurgel na tarde desta quarta-feira (20). Os advogados de Melo querem o afastamento do desembargador Mauro Bessado caso porque ele, segundo a defesa, antecipou seu voto em um relatório que disponibilizou no processo.

O julgamento do processo, que estava pautado para hoje, deve ser retomado a partir do dia 2 de maio, data da próxima sessão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM). A liminar que suspendeu o julgamento atendeu a um mandado de segurança apresentado pela defesa de Melo. O governador alegou que o prazo de cinco dias úteis entre a publicação da pauta e a sessão de julgamento não foi respeitada.

No processo, dentre outras supostas irregularidades, constam fatos que fizeram parte do primeiro processo que causou Melo em janeiro como o uso da empresa de Nair Blair em um contrato sem licitação no valor de R $ 1 milhão, que teria sido usado para cooptar votos.

De malas prontas

O desembargador Mauro Bessa, atual vice-presidente e corregedor do TRE-AM, termina seu mandato no próximo dia 7. Pela tradição, ele seria reconduzido e presidiria a Corte no próximo biênio, mas a tradição foi quebrada e ele deixa o tribunal.

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