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Cotidiano
NOVELA SEM FIM

Definição de processo que pede cassação de José Melo é adiado pela 25ª vez

O desembargador Yêdo Simões, presidente do TRE-AM, adiou a votação por conta da ausência de Francisco Marques, membro do Pleno que já proferiu voto pela cassação 16/09/2016 às 16:51 - Atualizado em 16/09/2016 às 18:03
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Yêdo afirmou que em processos que pedem cassação é necessária a presença de todos os membros da Corte / Foto: Evandro Seixas
Geraldo Farias Manaus (AM)

Pela 25ª vez, a definição do julgamento em que o governador José Melo (Pros)  é acusado de abuso de poder econômico e político é adiada.  O placar da votação está em 3 a 3 e depende apenas do voto de minerva do desembargador Yêdo Simões, presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-A) mas ele adiou a definição mais uma vez.

Desta vez, o adiamento ocorreu por conta da ausência do membro do Pleno do TRE-AM, juiz Francisco Marques, que proferiu seu voto favorável à cassação dos  mandatos do governador José Melo e do vice-governador Henrique Oliveira (SD) e pela realização de nova eleição no Amazonas, acompanhando o relator do processo João Simões.

Sem Francisco Marques, que está doente, Yêdo optou pelo adiamento. “O doutor Francisco Marques já comunicou que não comparecerá. Ele ainda está realizando exames, portanto estou comunicando o adiamento”, disse Yêdo, que ao chegar ao TRE-AM afirmou que estava com seu voto pronto para ser proferido.

Segundo o desembargador Yêdo Simões, em processos de cassação ou mudança de resultado de uma eleição é necessária a presença de todos os membros da Corte.

O procurador eleitoral, Victor Santos, em questão de ordem, pontuou que a ausência do juiz Francisco Marques não traria nenhum prejuízo na votação e que as juízas Ana Paula Serizawa e Marília Gurgel, presentes no julgamento, poderiam substituí-lo. Para o procurador, possíveis questionamentos poderiam ser feitos posteriormente à decisão. Yêdo disse que havia observado esse ponto, mas alegou que só poderia ocorrer substituição em caso de impedimento do juiz Francisco Marques, algo que não ocorreu. Mesmo assim, o presidente do TRE-AM colocou a decisão para voto e todos decidiram adiar o julgamento.

O advogado de acusação, Daniel Nogueira, criticou o grande número de adiamentos desse processo, mas afirmou entender, desta vez, por ser uma razão de saúde. "Além dessa ação ainda tem mais onze contra o governador para serem julgadas. São muitos adiamentos desde que esse processo começou a ser julgado", disse ele. 

Yuri Dantas, advogado do governador, disse ser compreensível esse adiamento e discorda da reclamação de muitos adiamentos nesse processo. "Nesse processo há oito fatos que devem ser apreciados na denúncia, por isso é preciso grande atenção dos juízes ao analisarem a matéria", defendeu.

Nova data

Na próxima semana não haverá julgamento do processo, pois Yêdo estará em viagem tratando de questões eleitorais nos municípios de Tabatinga, Benjamim Constant e Atalaia do Norte. A previsão de votação é no dia 26 deste mês.

Processo

O julgamento dessa ação começou no dia 28 de junho quando o relator desembargador João Simões se manifestou pela cassação dos  mandatos do governador José Melo e do vice-governador Henrique Oliveira (SD) e pela realização de nova eleição no Amazonas. O voto dele foi seguido pelos juízes  Henrique Veiga, Francisco Marques e Ana Paula Serizawa. No dia 2 de agosto, contudo, Henrique Veiga  mudou de posição e concluiu que os fatos imputados ao governador não são suficientes para lhe tirar do cargo. Felipe Thury, no dia 24, empatou a votação. A decisão que for tomada pelo TRE-AM será levada ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

No TSE, o recurso apresentado pelo governador José Melo contra decisão do TRE-AM, de janeiro deste ano, que lhe cassou o mandato por compra de votos, passou para as mãos do ministro recém-empossado Napoleão Nunes Maia, no dia 31 de agosto.

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