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Cotidiano
NOVO ADIAMENTO

Definição sobre cassação de José Melo fica para depois das eleições

Férias da juíza federal Ana Paula Serizawa vão fazer com que voto que define o processo seja dado somente após as eleições 26/09/2016 às 15:27
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Membros titulares estavam presentes na sessão de hoje, mas isso não foi suficiente para que o processo fosse votado (Foto: Evandro Seixas)
Geraldo Farias Manaus (AM)

A definição do julgamento em que o governador José Melo (Pros)  é acusado de abuso de poder econômico e político ficou para depois do segundo turno das eleições municipais.  O placar da votação está em 3 a 3 e depende apenas do voto de minerva do desembargador Yêdo Simões, presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM).

Na sessão desta segunda-feira, o desembargador informou que o julgamento não será realizado pelo menos até o dia 25 de outubro. Isso porque a juiza federal Ana Paula Serizawa, que integra a corte do TRE-AM como juíza substituta, entrou de férias e retorna somente nesta data.  Como ela iniciou o julgamento deste processo, sua presença é exigida para que haja a votação final. Com isso, a sessão que definirá o caso será realizada somente depois do dia 30 de outubro, data em que se realiza o segundo turno das eleições.

Na sessão de hoje estão presentes os sete juízes titulares: desembargadores Yêdo Simões e João Simões, Henrique Veiga, Francisco Marques, Felipe Thury, Abrahan Peixoto e Marília Gurgel. No dia que o julgamento do processo iniciou, sob a relatoria de João Simões, a juíza Marília Gurgel estava sendo substituída por  Ana Paula Serizawa. A regra diz que quando há julgamento de perda de mandato ou mudança de resultado de eleição é necessária a presença de todos os membros que iniciaram o julgamento da ação.

Processo

O julgamento dessa ação começou no dia 28 de junho quando o relator desembargador João Simões se manifestou pela cassação dos  mandatos do governador José Melo e do vice-governador Henrique Oliveira (SD) e pela realização de nova eleição no Amazonas. O voto dele foi seguido pelos juízes  Henrique Veiga, Francisco Marques e Ana Paula Serizawa. No dia 2 de agosto, contudo, Henrique Veiga  mudou de posição e concluiu que os fatos imputados ao governador não são suficientes para lhe tirar do cargo. Felipe Thury, no dia 24, empatou a votação. A decisão que for tomada pelo TRE-AM será levada ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

No TSE, o recurso apresentado pelo governador José Melo contra decisão do TRE-AM, de janeiro deste ano, que lhe cassou o mandato por compra de votos, passou para as mãos do ministro recém-empossado Napoleão Nunes Maia, no dia 31 de agosto.

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