A Delegacia Especializada em Crimes contra a Fazenda Pública (DECCFPE) recuperou para os cofres públicos do estado do Amazonas, o valor de R$ 1,69 milhão referente a impostos sonegados por empresas.  Desde janeiro deste ano, foram instaurados mais de 600 inquéritos policiais, o que representa, de acordo com o órgão policial, um número 26 vezes maior que durante o mesmo período de 2018.

Segundo o delegado José Ribamar Campello, titular da DECCFPE, localizada na rua Acopiara, conjunto Hiléia 2, no bairro Redenção, Zona Oeste de Manaus, a arrecadação apreendida pelo órgão é referente a valores que as empresas deviam ao fisco estadual e não estavam pagando, especialmente empreendimentos de médio porte.

“Mensalmente recebemos a relação das empresas, com nomes e endereços para análise. Em cima desta demanda, a gente passa a fazer as notificações”, afirmou.

Conforme aponta o titular da Especializada, muitos empresários resistem e questionam a atuação da Polícia quanto ao não pagamento de tributos. “O não pagamento levou a um procedimento investigatório. Temos observado que em torno de 70% dos empresários notificados estão pagando seus débitos sem criar barreiras, pois entendem o caráter criminoso das suas ações”, disse.

Como parte do trabalho do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira), a Secretaria Estadual de Fazenda (Sefaz) remete regularmente para a Procuradoria Geral do Estado (PGE) a relação de empresas com débitos atrasados. A partir daí, essa relação vai para o Ministério Público do Estado (MPE-AM) e, depois, para a Polícia Civil.

Processos instaurados

Em 2019, foram instaurados 607 inquéritos policiais pela Delegacia Fazendária. Mensalmente, este número vem crescendo, tendo atingido o seu pico em julho, com 242 inquéritos.

O mesmo ocorre com os valores arrecadados. Em julho deste ano, a arrecadação foi de R$ 414,8 mil, um valor maior que a soma do primeiro trimestre. Ao todo, a equipe da Delegacia atuou para recuperar R$ 1.695.456,88.

O desempenho é resultado também da atenção da Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM) à Especializada, com o reforço da equipe, segundo explicou José Ribamar Campello. “O que podemos dizer é que nossa equipe está determinada e trabalhamos com metas mensais”, afirmou.