Terça-feira, 18 de Junho de 2019
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Deputado cobra celeridade na concessão de anistia para trabalhadores rurais

O objetivo da anistia é minimizar os prejuízos econômicos de 5,5 mil famílias de produtores rurais afetadas pela cheia de 2015 no Estado



1.jpg Moradias estão totalmente submersas e população segue alojada em abrigos
30/04/2015 às 20:36

Com o objetivo de minimizar os prejuízos econômicos de 5,5 mil famílias de produtores rurais afetados pela cheia de 2015, o deputado Dermilson Chagas (PDT) cobra celeridade na concessão de anistia para trabalhadores rurais. Os prejuízos econômicos com as perdas agrícolas já somam R$ 33,6 milhões de acordo com o levantamento de perdas econômicas do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Agroflorestal Sustentável do Estado do Amazonas (Idam).

O parlamentar requer benefícios para os produtores rurais dos municípios afetados. Entre eles, a anistia de dívidas de até R$ 12 mil, criação de linhas de crédito com juros baixos para incentivar a recuperação da produção e prorrogação do vencimento da prestação do ano de 2015 para ser paga em 10 anos a partir de 2017.

“O interior precisa da mão amiga diante dessa realidade que é triste. Vários irmãos ribeirinhos estão em situação lamentável por terem feito empréstimo ao Estado e precisam da bênção do governador, que é um homem do interior e há de ter uma sensibilidade maior com a questão”, discursou Chagas, em pronunciamento na Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM).

O parlamentar mencionou ainda outras dificuldades que afetam as cidades do interior, como o aumento da incidência de doenças, convívio com animais peçonhentos e locomoção precária.

O deputado, que preside a Comissão de Agricultura, Pecuária, Pesca, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) da ALE, defende ainda que os produtores rurais não sofram restrições para conseguir um novo financiamento em caso de adesão à liquidação de dívidas.


Atualmente, 17 municípios do Amazonas estão em estado de emergência e Boca do Acre está em estado de calamidade pública. Em todo o Estado, 103 mil pessoas foram afetadas pela cheia de 2015.

Em 2014, produtores rurais de 39 municípios foram anistiados através da Lei nº 4.037 por conta dos prejuízos que tiveram com a cheia. A legislação garantiu anistia total, parcial e renegociação de dívidas.

“O Estado também precisa construir uma política que apresente soluções mais perenes para essas cheias que prejudicam o trabalhador do campo. Mas não podemos ignorar a necessidade da solução imediata a quem perdeu tudo”, afirma.

Prejuízo

A produção rural mais afetada pela cheia dos rios é a do Município de Envira (distante 1.206 quilômetros de Manaus), na região do Juruá, com prejuízo que somam R$ 15,2 milhões. Já o município com o maior número de famílias que trabalham com agricultura familiar atingidas é Tabatinga (a 1.105 quilômetros da capital), região do Solimões, que totalizam 1.170 famílias afetadas.

De acordo com levantamento do Instituto de Desenvolvimento Rural e Florestal Sustentável do Amazonas (Idam), a farinha de mandioca é o produto com maior perda econômica no Estado: R$ 19,3 milhões, o equivalente a 4,6 mil toneladas.  Em seguida, a perda de 8,1 mil toneladas de banana trouxe prejuízo de R$ 8,1 milhões.

*Com informações da assessoria


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