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Deputado Josué Neto quer retomar sessões itinerantes na Assembleia Legislativa

Apesar dos problemas orçamentários da ALE-AM, Josué Neto diz que a Casa precisa se aproximar do povo indo ao interior do Estado 01/08/2015 às 14:35
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O presidente da ALE-AM, Josué Neto, afirmou que as sessões itinerantes serão prioridades no segundo semestre
Janaína Andrade Manaus

A Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (ALE-AM) retorna do recesso parlamentar na terça-feira, 4, e inicia o segundo semestre de atividades com o objetivo de resgatar as reuniões itinerantes realizadas nos municípios. De acordo com o presidente da Casa, deputado Josué Neto (PSD), a “Assembleia Itinerante” foi estacionada em 2014 devido às eleições.

“O ano de 2014 foi um ano eleitoral onde ficamos muito tempo presos à legislação eleitoral. Investimentos que fossem feitos na atividade parlamentar poderiam resultar em problemas com a Justiça Eleitoral. Neste ano queremos voltar àquela produtividade que nós tínhamos, como estar com deputados em boas condições estruturais para realizar as reuniões itinerantes nos municípios, algo que a gente fez muito em 2013”, avaliou Josué.

De acordo com o deputado, a crise econômica que assola o País e a queda na arrecadação do Estado forçaram a Casa a enxugar o orçamento. Mas as viagens para “ouvir o povo” do interior é investimento.

“Nós tivemos que cortar algumas coisas, como o uso do serviço aéreo, que é muito caro. Agora os deputados estão utilizando as suas Ceaps (Cota para Exercício da Atividade Parlamentar, fixada em R$ 25,6 mil para fazer viagens. Mas espero que a gente possa voltar a realizar um grande volume de participações nos municípios, trazendo demandas para o governador, para poder inclusive convidar os secretários a visitar esses locais”, disse o deputado.

A ALE-AM também retorna do recesso em meio a um embate com o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM). Isso porque a Casa decidiu diminuir de 0,5% para 0,25% a ajuda orçamentária que vem dando ao Judiciário. A redução significa R$ 17,4 milhões a menos para o TJ-AM, e eleva o caixa da Assembleia de R$ 251,6 milhões para R$ 269,1 milhões.

“Estamos tendo dificuldades com o nosso orçamento. Nós temos perdido entre R$ 1,5 milhão a R$ 2 milhões ao mês. Se nós estamos praticamente entrando no oitavo mês e vamos fazer uma conta com sete meses, sete vezes R$ 1,5 milhão dá R$ 10,5 milhões, então, a ALE-AM já recebeu R$ 10,5 milhões a menos e nós não estamos trabalhando no azul e não temos recebido dinheiro a mais”, afirmou o presidente.

Enquanto a maioria dos 24 deputados estavam fora da capital durante o recesso, os 19 desembargadores se empenhavam na elaboração de uma carta onde pedem que o governador do Estado, José Melo (Pros), vete a emenda aprovada pela Assembleia que prevê o corte de repasse.

Segurança deve dominar agenda

O retorno do recesso parlamentar na ALE-AM deve ser marcado pelo eco dos problemas na segurança pública que ganharam nas últimas semanas repercussão nacional, como a chacina em Manaus com 34 mortes e as celas de luxo no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj).

O deputado José Ricardo (PT) frisou que há três meses apresentou um requerimento à Mesa Diretora da Casa, convocando o secretário de Segurança Pública, Sérgio Fontes, para prestar esclarecimentos. “O meu requerimento segue estacionado com a Mesa Diretora, com certeza vou reforçar isso porque parece que há uma blindagem”, falou o petista.

Já Serafim Correa (PSB) declarou que irá insistir na necessidade de um pacto de governança entre Executivo, Legislativo e Judiciário. “Está faltando as instituições sentarem para discutir os problemas e isso envolve a Segurança Pública, o que parece é que todo mundo está pronto para a briga e o Amazonas se recente muito de pessoas que conversem”, disse Serafim.

Deputado pelo PV, Platiny Soares afirmou que “vagabundo condenado não pode de forma alguma ter privilégios” em relação às celas encontradas no Compaj.

“Vou requerer explicações formais da SSP e solicitarei que os responsáveis pelas unidades sejam convocados para prestar esclarecimentos aos parlamentares”, disse Platiny.


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