Terça-feira, 15 de Junho de 2021
AUMENTO SALARIAL

Deputados aprovam reajuste no salário de servidores da Aleam e do MPE-AM

Salário dos servidores efetivos da Assembleia Legislativa será reajustado em 5,2%. Já os servidores do Ministério Público Estadual terão aumento de 4,31% no salário



show_show_ALEAM_Div_6B4389D5-85B8-4758-8298-CBB5180933F3.jpg Foto: Divulgação
05/05/2021 às 13:07

A Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM) aprovou nesta quarta-feira (5) por maioria de votos dos deputados presentes no plenário da Casa dois projetos que vão conceder aumentos salariais para servidores efetivos da Casa em 5,2% e aos servidores do Ministério Público do Amazonas (MP-AM) em 4,31%. 

O único a votar contra as duas matérias foi o deputado Serafim Corrêa (PSB) que já havia votado mais cedo contra a tramitação do projeto em regime de urgência. O parlamentar argumentou que o voto contrário é por “coerência” porque, para ele, a concessão da correção salarial só é razoável a  partir de janeiro de 2022. Lamentou que o mesmo não é feito por outros servidores públicos do estado. 



Os deputados Dermilson Chagas e Wilker Barreto, ambos do Podemos, parabenizaram o presidente da Casa, deputado Roberto Cidade (PV) pela aprovação da revisão salarial dos servidores da Assembleia.

O projeto que reajusta os vencimentos dos servidores da Assembleia é de autoria da Mesa Diretora. No caso do MP-AM, o pedido foi encaminhado pelo órgão ministerial à Assembleia Legislativa no dia 20 de abril pelo procurador geral da instituição, Alberto Rodrigues Júnior. 

O reajuste salarial dos servidores da ALE também será terá aplicabilidade aos inativos e pensionistas com direito à paridade com os servidores em atividade.

O aumento tem base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), correspondente ao acumulado no período de 12 meses, mais especificamente entre os meses de março de 2020 e fevereiro de 2021.

Segundo uma tabela anexada no projeto, a correção concedida no período será de 105,1 milhões. O projeto da Mesa Diretora que prevê a revisão geral dos salários na Assembleia foi apresentado no dia 14 de fevereiro. 

O último aumento na remuneração dos funcionários do MP foi  em 2019. a gratificação dada a servidores cedidos ao MP passará a ser de R$ 4.828,03. Ou seja, mensalmente, o MP pagará R$ 102.431,77 só de gratificação para 39 servidores, segundo tabelas anexadas no PL.

Para justificar o pedido, o procurador-geral de Justiça do Amazonas, Alberto Nascimento Júnior, diz que o pedido de revisão foi baseado no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de 2019 e que a instituição não está ignorando as disposições contidas na Lei Complementar n.º 173, de 27 de maio de 2020, que impede novas despesas com pessoal, uma vez que os servidores não tiveram aumento em 2020.


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