Sábado, 20 de Abril de 2019
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ENSINO SUPERIOR

Deputados do AM criticam veto a projeto que desmembra Ufam em 3 universidades

Moção de apelo foi enviada a Bolsonaro após ele pedir para que fosse retirado de tramitação o Projeto de Lei que cria a Universidade Federal do Médio e Baixo Amazonas e a Universidade Federal do Médio e Alto Solimões


20/03/2019 às 18:23

Deputados estaduais do Amazonas criticaram medida do presidente Jair Bolsonaro (PSL) que retira tramitação de Projeto de Lei que cria a Universidade Federal do Médio e Baixo Amazonas e a Universidade Federal do Médio e Alto Solimões. O projeto atualmente aguarda análise na Câmara dos Deputados.

O deputado estadual Belarmino Lins (PP) encaminhou Moção de Apelo ao presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL), e à bancada federal amazonense no Congresso Nacional. Em discurso nesta quarta-feira (20) na Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM), o parlamentar classificou de “falta de respeito ao Amazonas” a atitude de Bolsonaro.

“O governo do ‘novo’, que Bolsonaro diz ter incorporado, envelheceu precocemente”, atacou Belarmino, dizendo, no entanto,  esperar que com a pressão da bancada federal no Congresso o presidente reveja a situação.

“Não há o menor fundamento no ato presidencial visto que as informações que robusteceram o projeto em questão partiram do próprio Ministério da Educação (MEC), em 2018, quando o então ministro Rossieli Soares da Silva chegou a anunciar, em outubro daquele ano, a criação de duas novas Universidades Federais no Estado”, afirma Belarmino.

A vice-presidente da ALE, deputada Alessandra Campêlo (MDB), também criticou o decreto publicado pelo presidente. De acordo com a parlamentar, a medida vai contra as discussões sobre o tema que tinham ocorrido em municípios como Parintins, Tefé e nas cidades do Alto Solimões. A parlamentar clamou pelo envolvimento de toda a bancada federal no debate.

“Pedimos atenção da bancada federal. Estou comunicando o senador Eduardo Braga (MDB), que também vai tomar providências para solicitar informações sobre o que o presidente quer fazer ao solicitar a retirada de pauta desse projeto”, disse a deputada.

Mensagem

Bolsonaro enviou a Mensagem n° 84 à Câmara dos Deputados pedindo a retirada de tramitação do Projeto de Lei n° 11.709, que cria a Universidade Federal do Médio e Baixo Amazonas, a Universidade Federal do Médio e Alto Solimões e institutos federais de educação no País.

O projeto atualmente aguarda análise na Câmara dos Deputados. A Mensagem n° 84 foi publicada na edição de segunda-feira (18), do Diário Oficial da União. O projeto foi elaborado pela gestão do ex-presidente Michel Temer (MDB).

O texto trata de diversos temas ligados à administração da educação pública federal. Entre outros pontos, cria duas universidades a partir do desmembramento da Universidade Federal do Amazonas (Ufam) e acaba com a cota de 20% das vagas para formação de professores da educação básica.

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