Sexta-feira, 26 de Abril de 2019
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Foto: Divulgação
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CORRIDA

Deputados empurram a votação da Lei Orçamentária Anual para sexta-feira (21)

Na última semana de trabalhos, os deputados estaduais estão votando pautas próprias, do TCE, MPE e do governo estadual


19/12/2018 às 03:07

Com quase 900 emendas no texto original, a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2019 será votada em sessão extraordinária na sexta-feira (21). O anúncio foi feito ontem pelo presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (ALE-AM), David Almeida (PSB). Nesta última semana de trabalhos, os deputados estaduais estão votando pautas próprias, do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Ministério Público do Estado (MPE) e do governo estadual.

“Quatro dias de trabalho essa semana no plenário. Totalizando os quatro dias de votação teremos quase 100 matérias votadas. A LOA está sendo redigida, o relatório final deve ser entregue hoje, no máximo amanhã, para que possamos votá-la na sexta. Vamos nos reunir, excepcionalmente, só para votar a LOA”, afirmou Almeida.
 
Na sessão de ontem, foram votadas três Propostas de Emenda Constitucional (PEC), duas de autoria do deputado Josué Neto (PSD) e uma do deputado Augusto Ferraz (DEM). Uma das PECS de autoria de Neto é para que a Defesa Civil estadual tenha autonomia no uso dos recursos, a outra é para que bombeiros tenham isenção nas viagens intermunicipais fluviais. 

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Além das PECS, os parlamentares derrubaram sete vetos governamentais. A derrubada de vetos, aliás, são considerados por David Almeida como legado de sua gestão na Casa Legislativa.  “Talvez as pessoas não percebam isso, mas antes da minha gestão como presidente, em 40 anos a Assembleia não tinha derrubado um veto do Executivo. Quando derrubamos o primeiro veto, no final do ano passado, os funcionários do setor de documentação não sabiam o trâmite de devolução de veto e precisamos nos consultar com a Constituição para fazer o encaminhamento”, afirmou o  presidente da ALE-AM.

Incêndio

O incêndio ocorrido na noite de segunda-feira, no bairro Educandos, na Zona Sul de Manaus, foi repercutida pelos parlamentares. Em seus discursos no pequeno expediente, Abdala Fraxe (Pode), Luiz Castro (Rede), Sinésio Campos (PT) e Serafim Corrêa (PSB) pediram a solidariedade dos colegas e funcionários da Casa para doações às famílias atingidas.  Serafim pediu compreensão aos órgãos de assistencia para acelerar o recebimento de benefícios.

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