Quinta-feira, 09 de Dezembro de 2021
LOA

Deputados estaduais planejam criação de polos de saúde em munícipios

Pauta foi incluída como prioritária no debate da Lei Orçamentária Anual (LOA). Proposta pode evitar a transferência de pacientes a Manaus



show_show_foto-1__1__F72A6C9C-A41E-48F7-B9DA-C79C91AAAC46.jpg Foto: Reprodução
10/08/2021 às 14:10

A menos de três meses do envio da Lei Orçamentária Anual (LOA), pelo governo do Amazonas, deputado estaduais independentes e da base de apoio do governador Wilson Lima (PSC) sinalizam que vão emendar o orçamento para o ano que vem, a fim de alocar recursos para a criação de polos de saúde em municípios.

A discussão foi levantada na manhã desta terça-feira (10) pelo ex-líder do governo e atual vice-presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM), deputado estadual Carlinhos Bessa (PV).

Em sua fala na tribuna da Casa, o deputado apresentou um vídeo mostrando uma ambulância de Tefé, que dá suporte aos pacientes do município em Manaus, carregando malas e os próprios pacientes de volta à cidade do interior. Já outra filmagem apresenta a ambulância lotada e uma criança sentada no chão do veículo.

O ex-líder governista criticou o governo e disse que o estado deu um "presente de grego" ao transferir a gestão de hospitais de média complexidade aos municípios. O deputado – que fez carreira política em Tefé – mostrou o vídeo ao rebater o atual prefeito da cidade, Nicson Marreira (PTB), que o criticou numa rádio local.

O deputado de oposição Wilker Barreto (Podemos), em resposta ao discurso de Bessa, disse que a solução para a média e alta complexidade no interior seria a criação de um “hospital que atenda nove cidades” no entorno de Tefé.

O deputado apresentou uma emenda à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), antecedente da LOA, que solicita ao governo a implementação de hospitais polos na microrregião do médio Amazonas, em Tefé e no médio Solimões – em Tabatinga.

"Tefé tem condições, se tiver dinheiro do estado, para assumir a alta complexidade e assim ajudar Alvarães, Uarini, Maraã, etc. É mais fácil chegar em Tefé do que em Manaus”, disse Barreto.

O deputado estadual João Luiz (Republicanos) afirmou, sem citar valores, que vai destinar recursos de emendas parlamentares dele para a compra de veículos a fim de transportar pacientes, além de uma ambulancha, para Tefé.

O governo do Amazonas deve encaminhar a LOA até 15 de outubro. Geralmente, o orçamento é a última matéria a ser aprovada na Casa, na última semana dos trabalhos legislativos – em dezembro.

O orçamento de 2022 tem uma previsão de receitas e despesas em 21,7 bilhões. A previsão orçamentária para o ano que vem é 17% maior que a feita para o ano de 2021. No entanto, até o envio da LOA, o orçamento pode sofrer ajustes, levando ou diminuindo a previsão.

FTI

Em fevereiro, a ALEAM aprovou com duas emendas, o Projeto de Lei Ordinária n° 17 de 2021, de autoria do Governo do Estado. O PL destina R$ 160 milhões do Fundo de Fomento ao Turismo, Infraestrutura, Serviços e Interiorização do Desenvolvimento do Estado (FTI) ao combate à pandemia no interior.

A emenda do deputado Carlinhos Bessa (PV) aumentou de 10% para 15% o percentual de repasse aos municípios com recursos do FTI. A proposta original do governo previa um repasse de 10% do FTI e 5% do Tesouro Estadual.

Com essa emenda, os recursos para os municípios do interior do estado investirem em saúde passaram a sair totalmente do FTI. No entanto, o Governo do Amazonas queria diversificar a fonte do repasse.

A emenda do ex-líder governista foi apoiada por deputados rompidos com o governo e pela própria base governista. Na ocasião, Bessa fez questão de salientar que não construiu a emenda com a base governista, mas que a propositura surgiu de conversas com o ex-presidente da Casa, Josué Neto (Patriota) e Roberto Cidade – substituto de Neto.




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