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Deputados estaduais podem gastar saldo de R$ 1,1 milhão do cotão parlamentar

Deputados  têm até o dia 31 de janeiro para gastar esse valor com serviços e bens que ajudem a atividade parlamentar 27/12/2014 às 10:37
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Cada um dos 24 deputados estaduais tem direito a R$ 25,6 mil para bancar serviços inerentes ao exercício do mandato
JANAÍNA ANDRADE Manas (AM)

Os 24 deputados estaduais do Amazonas têm até o dia 31 de janeiro, último dia desta legislatura, para gastar R$ 1,1 milhão da Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (Ceap). O “cotão” como popularmente é chamado a verba indenizatória, dá a cada parlamentar o direito de gastar R$ 25,6 mil por mês, podendo acumular o saldo de um mês para o outro.

No início deste ano, a Assembleia Legislativa do Estado (ALE-AM) empenhou R$ 308,3 mil para 22 deputados, e R$ 256,9 mil para o deputado Luiz Castro (PPS), que em 2013 abriu mão de 20% do valor da Cota, e R$ 231,2 mil para o deputado Wanderley Dallas (PMDB), que retornou em abril deste ano para a Assembleia para concorrer à reeleição, após ter se licenciado e passado uma temporada como ouvidor-geral do Estado. Esse valor corresponde à multiplicação de R$ 25,6 mil por 12 meses, no caso dos 22 deputados.

Este ano, os parlamentares  poderiam gastar até R$ 7,2 milhões da Ceap, mas  utilizaram R$ 6,1 milhões, gerando um saldo de R$ 1,1 milhão, que não é transferido de um mandato para outro. Os deputados podem pagar com a Cota passagens aéreas, telefonia, serviços postais, manutenção de escritórios de apoio à atividade parlamentar, fornecimento de alimentação.

Em 2014, três dos 24 deputados lideraram os gastos do Cotão, tendo utilizado, cada, R$ 308,3 mil, o valor máximo para cada parlamentar. São eles: Adjuto Afonso (PP), Fausto Souza (PSD) e Vera Lucia Castelo Branco (PTB).

Indo para o quarto mandato como deputado estadual, Adjuto Afonso, este ano utilizou R$ 61.366,54 mil com combustíveis e lubrificantes e R$ 31,6 mil com fretamento de aeronaves.

Empatado com Adjuto, o deputado não reeleito Fausto Souza, gastou R$ 77,7 mil com material de expediente e suprimentos de informática e R$ 47,3 mil com aluguel de veículos.

Luiz Castro gastou R$ 200,9 mil do Cotão de um total de  R$ 256,9 mil. Ainda restam R$ 56 mil. “Em janeiro pretendo utilizar ainda parte da Ceap, mas com certeza não chegarei perto de gastar o total. Não vejo necessidade, por isso em 2013 abri mão de 20% desta Cota. Fiz uma programação e vi que não gastaria o total durante a legislatura”, explicou Castro.

Rotta e Conceição gastaram menos

No ano em que deixa a Assembleia Legislativa do Estado (ALE-AM), migrando para a Câmara dos Deputados, Conceição Sampaio (PP), tem até 31 de janeiro para gastar R$ 188,5 mil da Cota para Exercício da Atividade Parlamentar (Ceap). A parlamentar, possui empenhado pela Casa Legislativa R$ 308,3 mil, mas até o momento utilizou R$ 119,7 mil, ocupando assim, o 1° lugar no ranking de deputados que menos utilizaram a Cota neste ano.

Ocupando o 2° lugar no posto de parlamentares que menos utilizaram a Ceap em 2014 está outro deputado que também, nesta eleição, foi eleito para a Câmara – Marcos Rotta (PMDB). O deputado que também possui R$ 308,3 mil para custear a atividade parlamentar, usou R$ 144,8 mil durante 2014, deixando R$ 163,4 mil.

 “Sempre tive muito cuidado, atenção e responsabilidade sobre o uso da Cota. Embora fosse utilizada pelo gabinete, sempre fiz questão de acompanhar os gastos e solicitar o estritamente necessário. Esse ano, inclusive, suspendi o uso da Cota durante a campanha eleitoral. Creio que conseguimos realizar nossas ações com esse volume de gastos de uma maneira que não comprometemos  nosso trabalho”, disse Marcos Rotta.



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