Segunda-feira, 10 de Maio de 2021
CENÁRIO

Deputados federais do AM aplicam 74% de emendas no combate à pandemia

Parlamentares receberam até sexta-feira (29), R$ 200,2 milhões em emendas impositivas do Governo Federal. Cerca de R$ 116,8 milhões foram gastos no combate ao coronavírus na capital e no interior



1588629681_9748CECA-09B0-4240-9AF5-4670273398C9.jpg Foto: Arquivo AC
05/01/2021 às 15:40

Os parlamentares da bancada federal do Amazonas no Congresso Nacional receberam até sexta-feira (29), R$ 200,2 milhões em emendas impositivas do Governo Federal. R$ 116,8 milhões, isto é, 74% do total recebido teve como destino medidas de enfrentamento ao novo coronavírus na capital amazonense e no interior do Estado.

De acordo com o orçamento de 2021, cada parlamentar tem direito a R$ 16,3 milhões em emendas individuais. A proposta orçamentária também autoriza R$ R$ 247,2 milhões em emendas para cada uma das bancadas estaduais.



Através das emendas impositivas, o governo federal é obrigado a executar a indicação de gastos públicos feito por parlamentares. Os dados são da plataforma Siga Brasil do Senado Federal.

A Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2021 contém duas reservas para atendimento das emendas, divididas conforme a autoria das iniciativas – se parlamentar (513 deputados e 81 senadores) ou bancada estadual (26 estados mais o Distrito Federal).

O valor das emendas individuais (R$ 9,7 bilhões) corresponde ao montante do ano passado corrigido pelo IPCA acumulado de julho de 2019 a junho de 2020 (2,13%).

R$ 6,7 bilhões serão repartidos igualmente entre as 27 bancadas, o que resultará em R$ 247.193.166 cada, divisíveis entre 15 a 20 emendas impositivas conforme as vagas dos estados e do DF.

Discriminado

De acordo com pesquisa feita na plataforma Siga Brasil, congressistas federais do Amazonas apresentaram 18 emendas impositivas que tiveram como destino o enfrentamento da emergência de saúde pública causada pela covid-19.

O deputado federal Capitão Alberto Neto (Republicanos-AM), um dos vice-líderes do governo Bolsonaro na Câmara dos Deputados, apresentou oito emendas destinando R$ 2,6 milhões para o combate à pandemia. O deputado Átila Lins (PP-AM) acumula duas emendas que somam R$ 800 mil em recursos para o combate ao novo coronavírus.

O deputado federal governista Pablo Oliva (PSL-AM) apresentou três emendas impositivas com recursos autorizados na casa de R$ 2,02 milhões. O montante de R$ 1,5 milhão foi pago.As duas emendas do deputado federal Bosco Saraiva (SD-AM) que totalizam R$ 1,5 milhão foram atendidas pelo Governo Federal.

O senador Plínio Valério (PSDB-AM) é ator de duas emendas que destinam R$ 1,1 milhão para o combate à covid-19 no Amazonas, já foram pagas pelo Governo Federal.

O deputado federal José Ricardo (PT-AM), que apresentou uma emenda destinando R$ 1 milhão para o enfrentamento da pandemia, ainda não teve a emenda paga.

A pesquisa realizada pela reportagem na plataforma aberta do Senado Federal não encontrou dados a respeito de emendas dos demais parlamentares do Amazonas no Congresso Nacional.

 


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