Sábado, 16 de Outubro de 2021
IMBRÓGLIO

Deputados voltam a discordar sobre PL que criminaliza a pesca do Tucunaré

Caso seja aprovado como está, o texto proposto pelo deputado Tony Medeiros (PSD) pode prejudicar pequenos pescadores



51298398991_fb5f1f5fda_b_8DBB291C-3FB1-4E02-974C-5BACC3651D95.jpg Foto: Divulgação
28/09/2021 às 13:35

O deputado Tony Medeiros (PSD) rebateu na sessão de hoje (28) da Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM) as críticas ao projeto de Lei 422/21 que legisla sobre a regulamentação da pesca esportiva do Tucunaré em âmbito estadual. Ontem, uma reportagem de A CRÍTICA mostrou que, para propor o PL, o parlamentar atropelou os debates com os demais órgãos interessados na temática. Caso seja aprovado como está, o texto pode prejudicar pequenos pescadores. 

De acordo com Medeiros, e conforme a afirmação do presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), Juliano Valente, ao A CRÍTICA ontem, o PL teve seu nascedouro em um Grupo de Trabalho formado por órgãos estaduais como a AmazonasTur, a Secretaria de Meio Ambiente (Sema), a Comissão de Turismo da Ordem dos Advogados do Brasil seccional Amazonas e da ALE-AM que desde o ano passado debate o tema. No entanto o presidente Ipaam, afirma que não há concenso do colegiado sobre o assunto e para ser colocada em prática, a pauta tem que ser maturada no legislativo.



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A mesma afirmação havia sido feita pelo deputado Dermilson Chagas (Podemos) na semana passada afirmando que faltou diálogo de Tony com as colônias de pescadores que podem passar a ser punidas criminalmente pela pesca do Tucunaré se houver a aprovação do projeto. Um texto publicado pela assessoria de comunicação de Dermilson que denunciava a situação, no entanto, revoltou Medeiros que usou a tribuna da Casa do Povo para retrucar as falas do colega. 

"Eu reconheço que não existe projeto perfeito. O que me causou espanto foi a tentativa de macular o projeto de Lei 422, maldosamente, foi vinculado que o projeto seria uma moratória permanente da pesca de todas as espécies de tucunaré. A população  ganha muito mais quando a gente propõe, quando a gente trás o debate e o diálogo para essa casa e principalmente o respeito pelo próprio colega. Não tentando insinuar em suas afirmações que eu quero beneficiar empresários. A minha vida e a minah historia não  serão maculadas com afirmações  como essa", justificou Tony Medeiros. 

Do outro lado da tribuna, Dermilson permaneceu questionando pontos da matéria proposta pelo deputado que presidente a Comissão de Turismo do Legislativo. Segundo ele, o PL permite a pesca somente a pesca de subsistência, ou seja, para consumo próprio, mas criminaliza os pequenos pescadores que vendem o Tucunaré, peixe que não está na lista de extinção e por isso não se justificaria a proibição total da pesca, uma vez que nem todas as regiões do estado tem a pesca esportiva como cadeia econômica. 

"Não somos contra a pesca esportiva, somos contra um projeto de Lei que for pego transportando ou capturando, comercializando o Tucunaré. O Tucunaré não tá no livro vermelho do Ibama, não tem nenhum estudo dizendo isso. Não foi ouvida nenhum membro da academia, nem engenheiros de pesca, nem associações ou colônia. Foi feita uma reunião com os autores da pesca esportiva e só para ter um mercado exclusivo somente para eles", declarou Dermilson dando a entender que podem existir interesses econômicos neste segmento do turismo que movimenta milhões de dólares por ano. 

O parlamentar disse ainda que a legislação criaria uma espécie de defeso permanente para as espécies de tambaqui, sob a justificativa da geração de emprego, no entanto, segundo Dermilson: "um pacote de turismo e  US$ 8 mil no mínimo, tem uns que cobram até US$ 15 mil, para deixar R$ 100 para o rapaz que faz guia. O rancho eles levam tudo daqui (de Manaus)". 

"Tem um lado econômico que precisa ser discurtido: quem está ganhando realmente com o pescador lá?", confrontou o deputado. 

No próximo dia 15 de setembro, Tony adiantou que irá convocar uma audiência pública para atender a demanda dos colegas sobre a discussão do tema com a população.  A pesca esportiva no Amazonas movimenta R$ 300 milhões na economia local atrai mais de 20 mil turistas anualmente.

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