Quinta-feira, 17 de Outubro de 2019
Carceragem

Desembargador cobra maior celeridade a julgamentos

Desembargador Sabino Marques diz que juízes precisam usar da criatividade e ter boa vontade para agilizar julgamento de presos



1.jpg Desembargador Sabino da Silva Marques cobra criatividade e boa vontade
26/09/2013 às 09:34

O presidente do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Amazonas, desembargador Sabino Marques, disse que a celeridade no julgamento das ações criminais vai ajudar a melhorar o problema da superlotação dos presídios no Amazonas. Para isso, será necessário intensificar o trabalho dos juízes.  “Na semana passada, o  presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Ari Moutinho, solicitou maior empenho dos juízes e eu vou insistir nisso, para que a coisa ande mais rápido”, destacou o desembargador. A cobrança aos magistrados foi feita por ele uma semana após o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) criticar o sistema prisional do Estado.

Além da cobrança, o desembargador disse que,  com um pouco de criatividade, bom senso e boa vontade será possível melhorar ainda mais a situação  da população carcerária.  Ele disse que há espaços que podem ser utilizados para  abrigar presos provisórios e com menor potencial  criminoso.



Em visita que fez  ao presídio de Manacapuru, onde  há superlotação, Sabino Marques sugeriu que  a cozinha que estava desativada, depois que o fornecimento da alimentação de presos passou a ser terceirizado, fosse reformada para abrigar  detentos. Ele disse  que conversou com o prefeito e este concordou em colaborar com a reforma.

No município de Iranduba, a situação dos presos de Justiça é semelhante, mas ele disse que pode ser amenizada com a utilização  de espaços que existem na cidade. Segundo o desembargador,  há um prédio antigo  e abandonado próximo à margem do rio que pode ser  preparado para colocar a maioria dos presos que está amontoada nas celas da delegacia.

Além dessas iniciativas,  Sabino Marques  acredita que  os presos  que cometeram crimes leves  e são réus primários podem cumprir pena  domiciliar ou receber aplicação de penas alternativas e não misturá-los com presos contumazes e de alta periculosidade. Segundo  ele,  O que está acontecendo é que “para febre fria ou febre quente o remédio é o mesmo”, quando muitos deveriam  ter sido liberados e não mantidos presos.

Tornozeleiras

O desembargador sugere também o uso da tornozeleira eletrônica  em presos do regime semi-aberto para diminuir a superlotação.  Segundo ele, o processo para a implantação desse acessório já vem se arrastando há mais de um ano, mas que deve ser agilizado. Com o uso da tornozeleira   muitos presos  que estão ocupando vagas nas cadeias podem cumprir o resto de suas penas  em casa (prisão domiciliar)  e até trabalhando  para ajudar no orçamento familiar.

Com aplicação dessas medidas Sabino Marques acredita que será possível  iniciar  o processo de desativação da cadeia pública Desembargador Raimundo Vidal Pessoa, localizada na avenida 7 de Setembro, centro, atualmente com mais de  mil presos, cuja capacidade não chega a 400 vagas, como foi sugerido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).



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