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Desembargador diz que cela de 'luxo' do Compaj deve ser demolida imediatamente

Sabino Marques tachou situação de 'anormal' e disse que em 2013 esteve pessoalmente nos pavilhões 1 e 3 do regime fechado e não viu a cela especial, que segundo a SSP é onde fica o traficante 'Zé Roberto da Compensa' 30/07/2015 às 23:06
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Cela de “Zé Roberto da Compensa” é de “primeira classe”
Joana queiroz Manaus (AM)

O presidente do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Amazonas, desembargador Sabino da Silva Marques, disse, ontem (30), que a suíte do chamado “Pavilhão Azul”, do regime fechado do Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), no km 8 da BR-174 deve ser demolida imediatamente e que as duas celas que abrigam a suíte e a cozinha devem voltar ao projeto original semelhante as demais que existem no presídio.

O desembargador também, ressaltou que ficou surpreso com o que foi mostrado na imprensa e disse que em 2013 esteve pessoalmente nos pavilhões 1 e 3 do regime fechado e não viu a cela especial, que segundo a Secretaria de Segurança Pública (SSP) é onde fica o traficante e um dos comandantes da facção criminosa Família do Norte  (FDN), José Roberto Fernandes Barbosa, o “Zé Roberto da Compensa”. “Pra mim é uma situação anormal. As celas de um presídio tem que ser padrão”, disse o desembargador.

Sabino tachou situação de anormal

Por telefone o juiz da Vara de Execuções Penais (VEP) Luis Carlos Valóis Coelho, reafirmou o que havia dito no dia anterior e que nunca deu ordens para que fossem construídas celas especiais nos presídios. Valois declarou que quando tomou conhecimento de que no presídio havia celas revestidas com cerâmica ele foi contra a retirada do piso. “Quem tem que cuidar da estrutura da cadeia não sou eu. É a administração penitenciária”, enfatizou Valois.

De acordo com o juiz, a lei de execuções penais é clara quando diz que a atribuição do magistrado é cuidar da aplicação da lei penal para o cumprimento  da pena. “Eu nunca autorizei  benefício para nenhum preso. Elas foram separadas para receber visitas íntimas, mas que fossem usadas por todos os presos e se isso não está acontecendo  quem deve tomar alguma providência é a administração penitenciária”, afirmou.

Demitir ou não?

Para  o juiz  Luis Carlos Valois, se as celas diferenciadas estão sendo usadas por um único preso, o secretário da administração penitenciária tem que demitir o diretor por estar concedendo privilégios para um detento. Quanto a demolição da cela para que ela volte ao modelo original isso é uma decisão da  Secretaria  de Estado de Administração Penitenciária (Seap), conforme o juiz.

O secretário de administração penitenciária Louismar Bonates não foi localizado para falar que medidas serão tomadas em relação a cela diferenciada. Mas de acordo com as imagens feitas pela SSP, na suíte do Pavilhão Azul apareceram sandálias de crianças, diversas louças, quadros na parede da imagem de Jesus e de clubes de futebol. Até o quadro de energia estava na suíte de onde era controlada toda iluminação do pavilhão.

Procurador-geral sugere demolição

O procurador de Justiça do Amazonas Fábio Monteiro disse, ontem, que ele mesmo vai entrar em contato com o governador José Melo sugerindo a demolição da cela diferenciada e qualquer construção feita por terceiros em prédios públicos, com recursos privado proveniente do crime. Ele acrescentou, ainda,  que o Ministério Público vai abrir uma investigação para apurar as responsabilidades de quem autorizou a construção e de quem construiu a suíte azul.

Monteiro se reuniu ontem  pela manhã com os promotores da Vara de Execução Penal (VEP) e com os do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco). Ele os orientou para que solicitem da Secretaria de Segurança Pública (SSP) um relatório da revista para que,  com base nele, iniciasse as investigações.

O procurador explicou que se a cela foi transformada para visitas íntimas, é para ser utilizada apenas nos dias de visitas íntimas e não para ser cela de preso. “Pela estrutura que foi mostrada tem preso vivendo lá. Precisamos saber quem autorizou. Isso não pode estar acontecendo, é ilegal” disse o procurador.

A cela mais espaçosa é usada pelo traficante de drogas José Roberto Fernandes Barbosa o “Zé Roberto da Compensa”. Ela ocupa o espaço de duas celas, uma para dormitório e outra como cozinha. De acordo com o secretário da SSP, Sérgio Fontes, a cela de Zé Roberto é revestido com porcelanato, cama de casal, ventiladores, televisores de LEDs, sandálias de criança,  uma dispensa abastecida com gêneros diversos alimentícios, desde o feijão e o arroz a condimentos variados.

A cozinha tem louças, churrasqueira elétrica, faqueiro, bebedouro, panelas, um freezer horizontal com duas portas contento peças de carne, inclusive de filé, duas caixas de isopor com peixes e para finalizar, o quadro de energia que controla o funcionamento das luzes para todas as celas do pavilhão fica na cela.

Ação conjunta

A revista foi realizada pela SSP com apoio do Exercito e Polícia Militar em todos as celas do Compaj fechado. Além da cela diferenciada, foram encontradas,  uma grande quantidade de “terezas” (cordas usadas em fugas), mais de 30 celulares, eletroeletrônicos, estoques e videogame.

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