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Desembargador Mauro Bessa determina perícia em áudio de suposto uso da PM em campanha

Justiça Eleitoral do Amazonas quer saber se áudio com suposto aparelhamento da PM durante as eleições de 2014 é verdadeiro 22/05/2015 às 22:16
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Mauro Bessa mandou periciar gravação que aponta o suposto uso da Polícia Militar
acritica.com Manaus (AM)

O corregedor do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM), Mauro Bessa, determinou a realização de perícia na gravação de áudio que aponta o suposto uso da Polícia Militar (PM) na campanha do governador do Estado, José Melo (Pros). A medida faz parte do processo movido pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) contra Melo, o vice-governador Henrique Oliveira (SD), o deputado estadual Platiny Soares (PV), o ex-comandante-geral da PM, Eliezio Almeida da Silva, e o ex-subcomandante-geral da PM, Aroldo Ribeiro por abuso de poder político nas eleições do ano passado.

A decisão do desembargador foi publicada na edição de quinta-feira do Diário Eletrônico do TRE-AM. Nela, o magistrado manda intimar o perito designado pela Polícia Federal, Marcelo Freire Cozzolino,  de que o processo encontra-se à disposição dele na Secretaria Judiciária. Consta também determinação de que o técnico tem que indicar o dia, hora e local da realização da perícia, que foi pedida pela defesa do governador.

Na decisão, o magistrado informa que o MPE pediu que o  aparelho celular e o seu respectivo cartão de memória ficassem guardados  no cofre da Procuradoria Regional Eleitoral do Amazonas até a data da perícia técnica, ocasião em que o material  seria diretamente encaminhado à Polícia Federal.

Mauro Bessa, relator do caso, também informa que a defesa de José Melo e Henrique Oliveira indicaram o perito Ricardo Molina de Figueiredo para acompanhar a análise técnica do aparelho e da mídia.  O assistente técnico indicado por Platiny Soares foi Carlos Vicente de Souza Batista. Uma das alegações dos advogados do governador é de que a prova é ilícita. A captação do áudio teria sido feita de maneira clandestina. “Pedimos a perícia também para saber se  houve manipulação entre o que degravaram e o que esta lá no aparelho. Em regra, a gente pergunta, na perícia, se há indícios de adulteração; se dá para comprovar a data e horário da gravação para ver se bate com o que foi alegado na denúncia; se houve algum tipo de edição”, explicou a advogada Maria Benigno que representa o deputado Platiny Soares.

O que diz o MPE

O  Ministério Público Eleitoral afirma, na ação de investigação judicial eleitoral que houve o aparelhamento da PM com o propósito de favorecer a candidatura do governador e do candidato a deputado estadual Platiny Soares.

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