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Destravamento de Processos Produtivos Básicos é uma das prioridades da Suframa

Autarquia busca apoio da bancada amazonense no Congresso para ajudar na liberação dos PPBs 10/11/2015 às 20:53
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Os PPBs são os conjuntos de etapas mínimas que precisam ser industrializadas na ZFM para poder receber os incentivos fiscais
Antônio Paulo Manaus (AM)

A bancada do Amazonas, no Congresso Nacional, recebe nesta quarta-feira (11), às 11h30, a nova superintendente da Zona Franca de Manaus (ZFM), Rebecca Garcia. A convite do coordenador do grupo parlamentar, senador Omar Aziz (PSD-AM), a reunião vai discutir os problemas, entraves e saídas para a “mão pesada” do governo federal na regulação dos Processos Produtivos Básicos (PPBs) – conjunto de etapas mínimas que precisam ser industrializadas na ZFM para poder receber os incentivos fiscais. O PPB substituiu o antigo índice de nacionalização.

Os empresários do Polo Industrial de Manaus vêm reclamando há muito que o governo federal, por meio dos Ministérios de Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e de Indústria e Comércio Exterior (Mdic), trava a liberação de produtos a serem fabricados na ZFM.

Segundo o representante da Federação e do Centro das Indústrias do Estado do Amazonas (Fieam/Cieam), em Brasília, Saleh Hamdeh, há pelo menos dez PPBS solicitados e não liberados pelos burocratas ministeriais. Qualquer produto a ser produzido na ZFM precisa desse índice mínimo de nacionalização. O produto-vitrine do Amazonas, a produção de TV, por exemplo, precisa que as placas de circuito impresso, cabos e conectores não podem ser importados.

Hamdeh conta que nos últimos anos o governo negou PPB para fabricação de tênis da Adidas, interruptor e tomada da empresa francesa Legrand-HDL. Nos últimos três, a Voith Hydro da Amazônia (no PIM desde 2010), que produz turbinas para grandes hidrelétricas como Belo Monte, no Pará; Santo Antônio e Jirau, em Rondônia, pediu do governo um PPB PCH para produzir turbinas de até 30 megawatts de potência, destinadas à produção de energia por pequenas hidrelétricas no Brasil.

Posição

O MTCI e Mdic aprovaram o Processo Produtivo Básico, limitando a venda somente para os Estados da Amazônia Ocidental (Amazonas, Roraima, Rondônia e Acre). “Ora, o governo exige que a fabricação das turbinas seja feita 100% no Brasil e limita o espaço de comercialização. Essas exigências estão inviabilizando muitos negócios e a atração de mais produtos para o Polo Industrial de Manaus”, diz o executivo representante da Fieam/Cieam.

Para Saleh Hamdeh, essa discussão e definição dos critérios de PPB deveriam ocorrer no âmbito do Conselho de Administração da Suframa (CAS) não nos gabinetes de Brasília e que a entrada da bancada amazonense nessa discussão é importante especialmente na articulação política.

Com esses PPBs parados, os novos investimentos e produtos na Zona Franca de Manaus não chegam, o polo industrial não se torna atrativo. Portanto, essa reunião com a nova superintendente da Suframa é para discutir o problema e saber dos motivos pelos quais os PPBs estão sendo emperrados”, explicou o coordenador da bancada amazonense, senador Omar Aziz.

Nomeação em outubro

A nomeação da nova superintendente a Suframa, Rebecca Garcia, foi publicada no Diário Oficial da União do dia 26 de outubro de 2015. A superintendência ficou 11 meses sendo comandada interinamente pelo funcionário de carreira Gustavo Igrejas, desde a saída de Thomaz Nogueira. A disputa política entre o grupo de José Melo/Omar Aziz e o de Eduardo Braga foi um dos motivos do atraso na nomeação de Rebecca. Em entrevista ao Portal A Crítica, ela citou a definição dos Processos Produtivos Básicos (PPBs) como uma das prioridades da gestão na Suframa.

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