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Detentos de penitenciária em Manaus têm remissão da pena por meio da leitura de livros

Presos do Complexo Penitenciário Anísio Jobim participam de projeto, têm um mês para ler um livro, fazem teste e garantem a remissão de quatro dias no tempo de suas penas 31/10/2015 às 10:28
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Secretário da Seap, Pedro Florêncio, informou que a remissão de pena não é lei, mas é uma recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Joana Queiroz Manaus (AM)

Sessenta internos que cumprem pena em regime fechado do Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), em Manaus, entraram em contato com o mundo pela leitura.  A cada livro lido eles podem ter quatro dias da pena remida. O projeto Remissão da Pena Pela Leitura começou a ser implantado nesse mês numa parceria da Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (Seap) com a empresa de administração penitenciária Umanizare.

De acordo com o secretário da Seap, Pedro Florêncio, cada interno que está participando do projeto recebe um livro e leem durante 30 dias e depois fazem uma prova escrita e uma oral para uma comissão que avalia o resultado de cada um. De acordo com Pedro Florêncio, a remissão de pena não é lei, mas é uma recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O secretário explicou que a leitura leva o interno a ter contato com o mundo fora das grades por meio dos livros, o mantém ocupado e ainda lhe proporciona o conhecimento.  De acordo com Pedro Florêncio, os livros lidos pelos internos são previamente selecionados.

Não são permitidos livros de cunho criminosos, de violência e sexual. Atualmente os preferidos pelos leitores da penitenciária são religiosos, auto-ajuda e literatura brasileira.  Pedro Florêncio informou que  os livros são doados e há necessidade de mais volumes. Nós aceitamos a colaboração da sociedade. “Qualquer pessoa pode doar livros para serem lidos pelos nossos internos”, disse o secretário.

De acordo com Pedro Florêncio, o projeto Remissão da Pena Pela Leitura faz parte do principal objetivo da atual administração da Seap que é a humanização do sistema penitenciário, começando pelas famílias dos internos que passaram ter um tratamento mais humano nas unidades prisionais durante as visitas. “Precisamos buscar alternativas para que possamos devolver o apenado à sociedade melhor do que quando ele entrou”, disse Pedro Florêncio.

Atenção humanizada às famílias

Pedro Florêncio informou que há um mês como gestor da Seap conseguiu criar um departamento de reintegração social onde estão técnicos e assistentes sociais e psicólogos que estão trabalhando no projeto Remissão da Pena Pela Leitura. A primeira medida foi dar atenção à família do interno.

Foi detectado que os familiares chegavam para visita à noite ou na madrugada e só entravam às 8h e ainda tinham que passar pelo processo de cadastro, revista íntima e de alimento. Só às 10h ou 11h que a visita chegava ao interno, passando mais tempo nas filas para entrar do que com a pessoa visitada. “Elas ficavam ao relento, no sereno, chuva, deitadas nas calçadas com crianças de colo, lixo por perto sem banheiro e sem água” disse o secretário.

Para Pedro Florêncio isso era uma desumanidade com as famílias, porque quem cometeu o crime foram os internos e não as famílias, e recebia um tratamento desumano pela secretaria.

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