Quarta-feira, 17 de Julho de 2019
Vistorias Detran

Detran Amazonas decide suspender vistorias de veículos

Suspensão é temporária. Serviço era prestado, desde 2010, fora do padrão estabelecido em portaria do Denatran



1.png Única credenciada pelo Denatran, Visnorte faz vistorias eletrônIcas e checa dados na Base Informatizada Nacional(BIN)
03/08/2013 às 08:33

O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-AM) suspendeu temporariamente os serviços de vistoria de veículos para efeito de transferênjcia de propriedade,  alteração de dados do veículo, mudança de município/Estado e transferência de jurisdição. A decisão veio após A CRÍTICA mostrar, em julho, que todos os laudos feitos pelo órgão descumpriam duas portarias do Departamento Nacional de Trânsito (Denatram). “O órgão não se adequou, não sei porque, ao que determina as portarias. Agora vamos ter que fazer isso”, explicou o diretor-presidente do Detran-AM, Leonel Feitoza.

O diretor explica que o órgão realiza 29 tipos de vistorias, mas que apenas em quatro casos não pode atuar por conta das novas regras. A decisão de suspender o serviço veio embasada em parecer da procurdoria do órgão. “A vistoria que fazíamos estava ilegal desde 2010, quando veio a portaria 1334 do Denatran, é um problema que se arrasta, não sei porque,  e agora vamos buscar a regularização”, informou o diretor-presidente do órgão, Leonel Feitoza.

A CRÍTICA mostrou que a ilegalidade na vistoria feita pelo Detran poderia trazer problemas para os próprietários de veículos e ainda facilitar a ocorrência de fraudes. Conforme a portaria 1334, todo o trabalho de vistoria de veículos automotores deve ser feita por meio eletrônico com a filmagem de todo o processo de vistoria, filmagens dos números das placas, chassis e motores. Após isso, a portaria estabelece que os dados sejam inseridos no Sistema Nacional de Controle e Emissão do Certificado de Segurança Veicular e Vistorias (Siscsv). Para isso, a entidade vistoriadora, que pode ser uma empresa privada ou um órgão público, como o Detran, precisam estar ligados a uma Unidade de Gerenciamento Central (UGC). Essas unidades são quatro em todo o Brasil e elas se conectam com a Base Informatizada Nacional (BIN), uma banco de dados que consolida dados de três cadastros do Denatram, o de Veiculos Automotores, o de Chassis e o de Motores.

Somente após a checagem destes dados é que uma instituição vistoriadora emite um laudo de vistoria padrão. Com esse documento o proprietário está apto a licenciar o veículo ou concluir a venda dele.

Conforme Leonel Feitoza, o credenciamento do Detran para voltar a fazer vistorias vai demorar e consumir, no mínimo, R$ 1 milhão. “Não é só comprar equipamentos, é preciso treinar funcionários e obter a certificação ISO 9001”, explica.

Serviço on line garante rigor e segurança

O empresário Wanderson Carvalho informou que a empresa dele, a ‘Visnorte, Empresa de Vistorias Ltda’, é a única em Manaus  habilitada  a realizar vistorias de veículos automotores  dentro dos padrões do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran).

Wanderson  explicou que passou mais de um ano para habilitar-se a receber o credenciamento definitivo do Denatran. “São muitas coisas, treinamento de vistoriadores, compra de equipamentos eletrônicos, a contratação de um seguro de R$ 300 mil, certificação ISO e sistema de biometria para os funcionários”.

Para Leonel Feitoza, a vistoria eletrônica garante mais segurança ao proprietário. “Quando os dados entram no sistema nacional, ele vai conhecer toda a história do veículo, do dia que saiu da concessionária, as batidas que sofreu, e as possíveis pendencias financeiras. É muito mais seguro”, analisou.

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