Segunda-feira, 17 de Maio de 2021
Situação de emergência

Dezessete cidades brasileiras estão em situação de emergência por desastres naturais

Juruá, no Amazonas, entrou na lista por causa das inundações provocadas pela cheia



show_eirunep__CFBD689A-7607-4CA9-A854-B1B1F5C9F7EE.jpg Foto: Arquivo A CRÍTICA
13/04/2021 às 12:14

Nesta terça-feira (13), o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), por meio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), reconheceu a situação de emergência em 17 municípios do País por conta de desastres naturais. Eles estão localizados no Amazonas, Espírito Santo, Bahia, Minas Gerais, Mato Grosso, Pará, Pernambuco, Piauí e Rio de Janeiro. As decisões foram publicadas no Diário Oficial da União.

A estiagem foi o motivo da maioria dos reconhecimentos concedidos. Oito municípios registraram a situação: Aracatu (BA), Boa Nova (BA), Caetanos (BA), Capela do Alto Alegre (BA), Jaguarari (BA), Planalto (BA), Caruaru (PE) e Dom Inocêncio (PI). Já as chuvas intensas afetaram as cidades de Alegre (ES), Ataléia (MG), Matipó (MG), Santa Carmem (MT), Água Azul do Norte (PA), Aveiro (PA) e Natividade (RJ). No Amazonas, Tapauá foi atingida por inundações.



Por procedimento sumário, a Defesa Civil também concedeu o reconhecimento de situação de emergência ao município de Juruá (AM) por conta de inundações. A medida ocorre em casos de desastres de grandes proporções e com base apenas no requerimento e no decreto de emergência ou de calamidade do estado ou município. O objetivo é acelerar as ações federais de resposta a desastres públicos, notórios e de alta intensidade.

Acesso a recursos federais

Com o reconhecimento, as localidades poderão ter acesso a recursos federais para ações de socorro, assistência, restabelecimento de serviços essenciais e recuperação de infraestruturas públicas danificadas. Tanto a solicitação de reconhecimento federal quanto as solicitações de recursos são realizadas por meio da Plataforma do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres ( S2ID).

O auxílio pode ser solicitado sempre que necessário - inclusive em situações recorrentes, como é o caso de desastres ocasionados por seca ou chuvas intensas. Para receber, é necessário atender aos critérios exigidos pela Instrução Normativa n. 36/2020. Prefeituras e governos devem apresentar o diagnóstico dos danos e um plano de trabalho para a execução das ações.

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