Segunda-feira, 19 de Agosto de 2019
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Dia das Mães: TCE-AM dá R$ 1,2 mil de presente a servidoras

Corte de contas aprovou pagamento de bônus em dinheiro para servidoras do órgão em comemoração a data



1.png O único a votar contra a iniciativa foi o presidente do TCE-AM, conselheiro Érico Desterro
09/05/2013 às 10:48

Servidoras do Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM) vão ganhar um plus de R$ 1,2 mil no salário, no mês de maio, em homenagem ao Dia das Mães. A caridade, com dinheiro do povo, foi proposta pelo conselheiro Júlio Cabral e aprovada por maioria de votos, na sessão desta quarta-feira (08). O único a votar contra a iniciativa foi o presidente do TCE-AM, conselheiro Érico Desterro.

Se destinar a bondade a todas as mulheres que trabalham na instituição, o gasto para agradar as funcionárias, com dinheiro do contribuinte, vai custar R$ 390 mil. Ao todo, o TCE-AM possui 325 servidoras. A gratificação a mais no salário, em homenagem ao Dia das Mães, já foi paga em anos anteriores, a todas as mulheres do órgão, sem fazer diferenciação sobre quem tem ou não tem filhos.

Visivelmente constrangido com a aprovação da proposta, o presidente do Tribunal de Contas justificou ter votado contra a iniciativa por não encontrar amparo legal para que o benefício seja concedido. “Não encontro fundamento na lei para fazer esse pagamento”, disse Érico Desterro, acrescentando não querer polemizar a questão com os colegas. “Não estou criticando. Fui vencido. Expus meu ponto de vista”, registrou.

Votaram a favor do bônus os conselheiros Raimundo Michiles, Júlio Pinheiro, Josué Filho, os conselheiros convocados Mário Filho e Yara Lins, além de Júlio Cabral, autor da proposta. A gratificação, ou pecúnia, de R$ 1.200, é paga mensalmente aos funcionários do TCE-AM em forma de vale-alimentação. Com a homenagem, no final do mês de maio, mulheres da Corte que fiscaliza as contas públicas dos órgãos da administração estadual e municipal, vão receber em dobro o vale-alimentação.

Em dezembro de 2012, os servidores do tribunal foram beneficiados com o plus de R$ 1.200 no salário, mas, conforme explicou Érico Desterro, o valor estava ligado ao 13º salário. “Em dezembro, nós pagamos o vale-alimentação dobrado por conta do 13º salário. Isso é vinculado ao salário. Acho que tem fundamento (o pagamento de dezembro), porque é vinculado ao salário. Mas, nesse momento, acho que não”, comentou o presidente do TCE-AM.

Questionado se o pagamento às servidoras não prejudica o orçamento do Tribunal de Contas do Estado, Desterro respondeu: “O Tribunal, graças a Deus, tem muito dinheiro. Não prejudica o orçamento. Não é por essa razão (que votei contra)”.

Conforme apurou a reportagem de A CRÍTICA, nos anos em que o benefício foi pago, anteriormente, todas as mulheres funcionárias da Corte receberam a gratificação. O conselheiro Raimundo Michiles, ex-presidente do TCE-AM, nega essa informação, e diz que “somente as mães” receberam. 

Homenagem é justa, diz Michiles

O conselheiro Raimundo Michiles defendeu a concessão da gratificação extra alegando que a homenagem “é justa” e que o valor a ser dispensando para as mulheres da Corte de Contas não vai comprometer o orçamento do Tribunal de Contas do Estado que, segundo ele, “tem dinheiro”. Michiles sustentou que em várias outras administrações, inclusive na dele, o benefício foi pago às mães do TCE-AM, mas que, na gestão de Érico Desterro, é a primeira vez.

O autor da proposta de “pecúnia especial” às mães, conselheiro Júlio Cabral, foi procurado, mas deixou o tribunal assim que a sessão de ontem encerrou sem dar entrevistas. Durante a reunião ordinária do plenário, porém, ele justificou o pagamento de R$ 1,2 mil a mais no salário das servidoras do TCE-AM argumento que a homenagem - com o dinheiro dos tributos pagos pelo trabalhador - era uma praxe, e foi feita nos anos anteriores. “No ano passado houve também”, disse.

O presidente da Corte, Érico Desterro, disse que não pagou o benefício em 2012, primeiro ano de sua gestão. Ele afirmou que o tribunal tem como diferenciar que mulheres são mães e se só elas realmente vão receber a bondade. “Eu gostaria muito de poder dar um presente para todas as mães do tribunal. Mas, na minha opinião, não deveríamos pagar”. Para ele, o café que será feito pelo sindicato dos servidores da Corte já é uma forma de homenagear as mães.

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