Terça-feira, 12 de Novembro de 2019
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Diferença de R$ 120 milhões chama atenção da Delegacia da Receita Federal em Manaus

A ação da Delegacia faz parte de um plano de cobrança regional deflagrado, pela direção nacional da Receita Federal do Brasil, para apurar indícios de falta de recolhimento da contribuição previdenciária



1.jpg Leonardo Frota: haverá outras ações
05/06/2013 às 12:11

A Delegacia da Receita Federal em Manaus identificou uma diferença de ultrapassa os R$ 120 milhões entre o que foi declarado por empresários amazonenses em Guia de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social (Gfip), como contribuição retida da empresa prestadora do serviço, e o valor que foi recolhido em Guia da Previdência Social (GPS).

Resultado disso que o órgão não só cresceu os olhos para cima dos empresários, como resolveu chamar as empresas prestadoras de serviços, mediante empreitada e cessão de mão de obra, para apresentar o demonstrativo mensal por contratante e por contrato, a fim de comprovar o recolhimento regular das contribuições previdenciárias devidas.



Cobrança regional

A ação da Delegacia da Receita Federal em Manaus faz parte de um plano de cobrança regional deflagrado, pela direção nacional da Receita Federal do Brasil, para apurar indícios de falta de recolhimento da contribuição previdenciária retida pelos tomadores de serviços prestados mediante cessão de mão-de-obra ou empreitada, no percentual de 11% (onze por cento) do valor bruto da nota fiscal, da fatura ou do recibo de prestação de serviços.

Planejamento

Neste primeiro momento, a Delegacia da Receita Federal em Manaus chamará 43 contribuintes, que foram selecionados a partir do cruzamento e análise de dados realizados pelo órgão. Juntos, eles apresentam uma diferença de R$ 81.372.000,00 entre o que foi declarado e o efetivamente pago. Mas a DRF não vai parara por aí. “Outras ações do gênero, até o fim deste ano, serão deflagradas a fim de apurar todas as diferenças constatadas", afirmou o delegado da Receita Federal em Manaus, Leonardo Barbosa Frota.

“Todos os recolhimentos serão analisados, para identificar se há eventuais equívocos  de  competência ou se houve recolhimentos que tenham sido efetuados em nome da própria tomadora ao invés da prestadora. A Receita Federal estabeleceu um prazo para que as empresas comprovem a regularidade dos recolhimentos”, finalizou o delegado.


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