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Dilma defende recriação da CPMF e é vaiada no Congresso Nacional

Em discurso, a presidente alegou que a estabilidade fiscal no curto prazo determinará o sucesso das medidas de incentivo que o governo federal pretende adotar 02/02/2016 às 15:25
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A recriação da CPMF é a principal aposta do governo entre as medidas de ajuste fiscal enviadas ao Congresso
Maria Carolina Marcello (Reuters) Brasília

A presidente Dilma Rousseff defendeu nesta terça-feira (2), em mensagem do Executivo ao Congresso Nacional, a recriação da CPMF e foi vaiada, durante um discurso em que alegou que a estabilidade fiscal no curto prazo determinará o sucesso das medidas de incentivo que o governo federal pretende adotar.

A recriação da CPMF é a principal aposta do governo entre as medidas de ajuste fiscal enviadas ao Congresso na tentativa de equilibrar as contas públicas neste ano, mas o projeto enfrenta forte resistência entre parlamentares.

“Como a maioria dessas iniciativas só tem impactos fiscais graduais e impactos de médio e longo prazo, não podemos prescindir de medidas temporárias para manter o equilíbrio fiscal. As principais medidas temporárias são a aprovação da CPMF e a prorrogação da desvinculação de receitas da União pelo Congresso nacional”, afirmou Dilma em seu discurso, sendo vaiada por parte da plateia, sendo alguns com cartazes contra a medida.

“Sei que muitos tem dúvidas, e até mesmo se opõe a essas medidas, em especial a CPMF, e tem argumentos para suas posições, mas peço que considerem a excepcionalidade do momento. Levem em conta dados, e não opiniões, que tornam a CPMF a melhor solução disponível para ampliar no curto prazo a receita fiscal”. Dilma defendeu também o estabelecimento de metas fiscais flexíveis e a imposição de limites para o crescimento das despesas do governo federal.

“Queremos discutir com o Congresso Nacional a fixação de um limite global para o crescimento do gasto primário do governo para dar mais previsibilidade à política fiscal e melhorar a qualidade das ações de governo”, disse ela, que enfrenta uma crise em sua coalizão governista, em meio a um cenário econômico de recessão.

“Ao mesmo tempo como teremos limitado o controle da evolução da receita, necessário se torna também a adoção de uma margem de flutuação do resultado fiscal para acomodar sua volatilidade. Precisamos combinar metas mais flexíveis de resultados com limites mais estritos para o gasto”, completou.

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