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Dilma reafirma a Omar compromisso com ZFM

Em encontro com o governador, presidente afirma que não será desmoralizada no que diz respeito à Zona Franca de Manaus 21/11/2013 às 09:57
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Presidente Dilma cumprimenta governador Omar Aziz, após ele discursar oficializando apoio do PSD à reeleição dela
Antônio Paulo ---

BRASÍLIA (SUCURSAL) – A presidente Dilma Rousseff garantiu nesta quarta (20) ao governador Omar Aziz que não será desmoralizada e manterá o compromisso assumido com o povo do Amazonas de prorrogar a Zona Franca de Manaus por mais 50 anos.

A conversa entre o governador e a presidente da República ocorreu na sede do Partido Social Democrata (PSD), em Brasília, onde dirigentes nacionais, regionais, parlamentares e membros da legenda anunciaram o apoio formal à reeleição de Dilma Rousseff em 2014.

O mesmo tom de garantias e compromissos com o Amazonas e com a Zona Franca de Manaus foi demonstrado pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, com quem Omar Aziz se reuniu no final da tarde. As conversas, no entanto, trouxeram à tona o nó que se formou em relação às duas alterações apresentadas ao texto original da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 506-A/2010: a que prorroga pelo mesmo período de 50 anos a vigência das Áreas de Livre Comércio (ALCs), instaladas na Região Norte, e estende os benefícios da Lei de Informática de 2019 a 2069.

“O Governo não quer nem ouvir falar dessas duas emendas atreladas à PEC da Zona Franca, mas senti que há possibilidade de negociação tanto no que diz respeito à emenda da informática quanto a das Áreas de Livre Comércio”, declarou Omar Aziz. De acordo com o governador, o ministro da Fazenda estuda a extensão dos benefícios da Lei de Informática por meio de projeto de lei ordinária e em um prazo menor que 50 anos. “Temos de convir que não é possível prorrogar os inventivos fiscais da área de informática por todo esse tempo como propõem os Estados de São Paulo, Minas Gerais Paraná, Rio Grande do Sul e Bahia, onde praticam a renúncia fiscal do setor. Isso tem a ver com a responsabilidade fiscal e compensação pela desoneração tributária. É preciso encontrar um equilíbrio para atender essa demanda e isso o ministro da Fazenda me disse que está fazendo o possível”, afirmou Omar.

O Governo Federal também não aceita a inclusão do artigo 2º à PEC 506-A, que trata das Áreas de Livre Comércio. O Ministério da Fazenda vai propor a retirada do item e negociar com a bancada da Região Norte para que a proposta das ALCs seja tratada em projeto de lei ordinária. Com a retirada das duas emendas, a PEC da Zona Franca deverá ir a plenário, somente com a prorrogação dos 50 anos, de 2023 a 2033.

“Por meio desses caminhos, o Governo vai negociar, buscar o consenso na base aliada, conversar com os líderes de cada partido, propor essas alternativas para que a PEC da prorrogação da Zona Franca de Manaus seja aprovada disse Omar Aziz. O alívio do governador se dá porque ele sabe que sem negociar a Lei de Informática e as ALCs, com o Congresso, a prorrogação da ZFM não será aprovada.

PSD fecha apoio à reeleição
Omar Aziz foi o orador do encontro da cúpula do PSD com a presidente Dilma Rousseff e prometeu ampliar votos à candidata

Ao discursar ontem na reunião do PSD diante da presidente Dilma Rousseff, o governador Omar Aziz disse que ele foi um dos primeiros membros da nova legenda a manifestar apoio ao Governo e à reeleição dela. Classificado pelo presidente do PSD, Gilberto Kassab, como um dos quadros de maior influência dentro do partido, por conta da sua força política no Estado, Omar Aziz disse que o Governo dele e o Amazonas têm gratidão pela presidente da República por tudo o que ela tem feito pelos amazonenses. Lembrou dos mais de 80% dos votos nas eleições de 2010 e prometeu trabalhar para ampliar essa votação no ano que vem.

Questionado se o apoio à presidente Dilma, nas eleições de 2014, vai se estender ao líder do Governo dela no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM), ao Governo do Estado, Omar saiu pela tangente. “Uma coisa nada tem a ver com a outra. As alianças e os apoios serão discutidos pontualmente segundo a realidade de cada Estado e região”.

Dos 27 diretórios estaduais da legenda, 24 vão apoiar a presidente, com exceção dos escritórios de Minas Gerais, Acre e Pernambuco. “Portanto, o Governo do Estado não está vinculado ao apoio à reeleição da presidente Dilma, nem chapa nem alianças”. Omar lembrou das eleições de 2010 em que Dilma contou com dois palanques no Amazonas: o dele e do senador Alfredo Nascimento (PR-AM), então candidato a governador.

A respeito de um suposto “alinhamento político” com o prefeito de Manaus, Artur Neto (PSDB), o governador e presidente do PSD no Amazonas disse que Manaus precisa de união entre os Governos estadual e municipal. “Alinhamento administrativo, sim, porque governador e prefeito precisam estar juntos para superar os problemas da capital”.

Omar se esquivou do assunto candidatura ao Senado, embora tenha dito a aliados próximos que vai disputar a vaga de senador. Ele até já está pensando nos nomes de assessores que o acompanharão a Brasília.

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