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Dilma Rousseff e Marina Silva brigam por projetos em defesa da Zona Franca de Manaus

As candidatas à presidência da República deram declarações que propoem incentivos fiscais para incentivar uso de bicicletas produzidas em Manaus 30/09/2014 às 16:38
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Marina Silva e Dilma Rousseff
ANTÔNIO PAULO Brasília (Sucursal)

Após a polêmica sobre o asfaltamento da BR-319 (estrada que liga Manaus a Porto Velho), em que a presidenciável Marina Silva afirmou não haver viabilidade econômica, social nem ambiental, uma nova declaração de Marina provocou manifestação de industriais e parlamentares do Amazonas. Marina foi alvo de críticas nas redes sociais, no meio empresarial e político e, por isso, teve que fazer uma retratação pública ao povo amazonense na última sexta-feira (26). Nas comemorações do Dia Mundial Sem Carro (último dia 22 de setembro), as candidatas à Presidência da República, Dilma Rousseff (PT) e Marina Silva (PSB) deram declarações que trazem impactos – positivos e negativos – ao Polo Industrial de Manaus, especialmente ao setor de duas rodas.

Em Minas Gerais, a presidente Dilma disse que o Governo Federal lançará uma linha de financiamento para bicicletas fabricadas no Amazonas. “As bicicletas hoje são feitas na Zona Franca de Manaus e aí estamos pensando nessa linha de financiamento principalmente para as regiões que tenham estrutura para usá-las”, declarou Dilma. No mesmo dia, a candidata do PSB participou de um encontro com ciclistas em Brasília. Marina assinou um termo de compromisso com a mobilidade ciclística e prometeu reduzir o imposto sobre as bicicletas. A ex-senadora lembrou que, hoje, paga-se em torno de 35% de imposto sobre o preço na venda de bicicletas no Brasil, por isso, a promessa de desoneração.

O Programa de Governo da “Coligação Unidos pelo Brasil” traz as diretrizes e os compromissos assumidos para a mobilidade urbana. É nele que se encontra a avaliação do futuro Governo de Marina Silva sobre questão e os princípios que nortearão as ações para estimular a mobilidade não motorizada.

Além da desoneração na produção de bicicletas, as propostas de Marina pretendem: formar pacto federativo com Estados e municípios para criar fundos voltados ao financiamento da operação e da infraestrutura de transporte não motorizado; oferecer incentivos a projetos urbanos que sigam padrões de referência na articulação de diferentes meios de transportes e assegurem a qualidade de acesso para pedestres; exigir investimentos em transportes não motorizados como contrapartidas ambientais em iniciativas do setor privado; implementar no Ministério das Cidades programas que estimulem boas condições de mobilidade não motorizada”.

“Respostas com o nível de detalhamento que A CRÍTICA nos demanda poderão ser dadas mais adiante, durante um processo de transição de Governo”, informou a assessoria de imprensa da candidata Marina Silva.

Reação da indústria

Para setores envolvidos com a produção de bicicletas no Polo Industrial de Manaus, o discurso de Dilma é favorável à indústria amazonense e o de Marina traz preocupação. É que na Zona Franca de Manaus estão instaladas as principais fabricantes de bicicletas vendidas no País e que já contam com incentivos fiscais, como a isenção do IPI e de parte do ICMS. As empresas instaladas no PIM ainda possuem isenção de até 88% do Imposto de Importação (II) sobre os insumos destinados à produção industrial.

“Defendemos toda e qualquer iniciativa que promova um transporte mais seguro, ambientalmente correto e que contribua para a melhoria do trânsito e, consequentemente, da qualidade de vida da população, entretanto, esse debate do uso das bicicletas, não pode estar restrito à desoneração tributária, haja vista que a indústria brasileira já goza de desonerações tributárias quando produzidas na ZFM. Qualquer política de desoneração diferente da atual, somente favorecerá o mercado de importados e fatalmente decretará o fim da indústria nacional desta cadeia produtiva”, diz o representante da Federação e do Centro das Indústrias do Estado do Amazonas (Fieam/Cieam), em Brasília, Saleh Hamdeh.

Propostas no Congresso

O deputado federal Paurderney Avelino (DEM-AM), que participou recentemente de audiência pública sobre desoneração de bicicletas, corrobora a posição da indústria. “Qualquer proposta que dê isenção fiscal para motos e bicicletas, mata a nossa indústria”, argumentou o parlamentar. Na Câmara dos Deputados há pelo menos quatro projetos de leis que pedem a isenção do IPI na produção de bicicletas.

Na opinião da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), a proposta de Marina seria um duro golpe contra as indústrias instaladas na Zona Franca de Manaus. Como relatora do PLS 17/13, da senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO), que isenta IPI para bicicletas, em todo o País, Vanessa informa que deu parecer contrário, mas ele ainda não foi à votação. Ela diz que vai trabalhar para derrotar o projeto ainda na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).

A Abraciclo manifestou posição contrária à proposta que tramita no Senado. A entidade defende a produção de bicicletas no Polo Industrial de Manaus que já conta com isenção fiscal do IPI e diz que o PLS 17/13, se aprovado pelo Congresso Nacional, só beneficiará a importação.

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