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Dilma Rousseff reúne Temer e ministros para discutir resposta a pedido de impeachment

Segundo a presidente, as acusações contra ela são “inconsequentes e inconsistentes”, motivadas por ataques pessoais. “Não paira contra mim nenhuma suspeita de desvio de dinheiro público”, afirmou 03/12/2015 às 09:57
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Dilma, no Palácio do Alvorada
Luana Lourenço/Agência Brasil Brasília (DF)

Um dia após o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), aceitar pedido de abertura de processo de impeachment contra a presidenta Dilma Rousseff, o Palácio do Planalto começou a se mobilizar logo cedo para reagir à iniciativa. Dilma chamou o vice-presidente, Michel Temer, e os ministros da Casa Civil, Jaques Wagner; da Secretaria de Comunicação Social, Edinho Silva; da Justiça, José Eduardo Cardozo; e a da Secretaria de Governo, Ricardo Berzoini, para uma reunião em seu gabinete.

Líderes de partidos da base aliada na Câmara também começam a chegar ao Palácio do Planalto para uma reunião com Berzoini, que acontecerá em seguida. O líder do PSD na Câmara, Rogério Rosso (DF), disse que o partido foi “pego de surpresa” com a decisão de Cunha e que a legenda vai atuar “de acordo com a Constituição”.

"Não podemos, nós, o Congresso, e a sociedade brasileira não vai permitir, que nasça uma crise institucional. O momento é de muito equilíbrio, harmonia, para que a gente possa respeitar a Constituição e que a gente tenha a tranquilidade de fazer o nosso trabalho sem nenhuma influência que não seja o absoluto respeito à Constituição”, disse o líder ao chegar ao Planalto.

O PSD poderá indicar quatro deputados para a Comissão Especial que vai analisar o processo de impeachment. A comissão terá 66 parlamentares, com representação de todos os partidos, e será instalada na próxima segunda-feira (7).

Ontem (2), após o anúncio de Cunha, Dilma fez um pronunciamento rápido em que disse ter recebido a notícia com indignação. Segundo a presidente, as acusações contra ela são “inconsequentes e inconsistentes”, motivadas por ataques pessoais. “Não paira contra mim nenhuma suspeita de desvio de dinheiro público. Não possuo conta no exterior. Nunca coagi e nem tentei coagir instituições em busca de satisfazer os meus interesses”, afirmou.

Partidos se articulam para escolher nomes de comissão 

No dia seguinte ao anúncio do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), de autorizar a abertura do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff, os partidos na Casa começam a se articular para escolher os nomes que vão compor a comissão especial, responsável por analisar o caso.

Enquanto a base aliada do governo se reúne com o ministro da Secretaria de Governo, Ricardo Berzoini, no Palácio do Planalto, legendas da oposição marcaram um encontro alguns minutos antes da reunião de líderes com Cunha.

O encontro com os líderes deve se concentrar na tramitação do processo de impedimento na Casa, que seguirá a Constituição Federal, a Lei do Impeachment e o Regimento Interno da Câmara. Depois que o pedido deimpeachment – com quase 2 mil páginas considerando anexos e outros documentos – for lido em plenário, junto com a decisão de Cunha, e publicado no Diário Oficial da Casa, é determinada a criação de uma comissão especial que vai analisar a denúncia.

Comissão especial

O colegiado formado por 66 deputados de todos os partidos será eleito em plenário e, em 48 horas, elege presidente e relator. Os partidos com maior representação na comissão são PT (com oito parlamentares), PMDB (com oito) e PSDB (com seis). Paralelamente ao processo, Dilma será notificada e terá prazo de dez sessões para apresentar sua defesa. Com os argumentos de Dilma em mãos, a comissão terá cinco sessões para votar o parecer.

Se a direção indicada pelo colegiado for no sentido de receber a denúncia, dois terços dos parlamentares (342) precisam acatar a decisão em votação nominal no Plenário para que o processo de impeachment tenha andamento. Nesse caso, Dilma seria suspensa da função de presidente por 180 dias, substituída pelo vice-presidente Michel Temer. No período, o Senado julga o processo.

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