Quarta-feira, 17 de Julho de 2019
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Dnit segura verba e obras em estradas e portos

Principal braço de serviços do Ministério dos Transportes, órgão chega ao segundo semestre com atividades travadas



1.jpg As estradas da Região Norte estão na lista das piores do Brasil e serviço de recuperação se arrasta ano após ano
29/07/2013 às 22:00

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), responsável pela execução de obras rodoviárias, ferroviárias e hidroviárias, principal unidade gestora do Ministério dos Transportes, ainda não conseguiu dar bom ritmo de execução aos seus investimentos.

Dos R$ 13,5 bilhões autorizados em orçamento para este ano, até junho o Dnit utilizou apenas R$ 3,2 bilhões, o equivalente a 23,6%. Se a execução fosse linear, pelo menos 50% dos recursos já deveriam ter sido desembolsados. A informação é do site Contas Abertas.

Na principal ação para este ano, por exemplo, a de “manutenção de trechos rodoviários na Região Nordeste”, que possui R$ 1,5 bilhão previsto em investimentos, apenas 1% do valor foi utilizado. O porcentual equivale a R$ 12,9 milhões aplicados. Apesar disso,

R$ 910,1 milhões já foram empenhados, ou seja, reservado em orçamento para gasto posterior.

Norte aguarda

Outra ação de grande vulto para a qual foi desembolsado apenas 1% dos recursos disponíveis para investimentos em 2013 é a de manutenção em trechos rodoviários na Região Norte. Do total de R$ 1,2 bilhão previsto para este ano, somente R$ 12,7 milhões foram pagos. O montante empenhado chegou a R$ 517,3 milhões, o que corresponde a 41,6% do autorizado.

Para a manutenção de trechos rodoviários na Região Sudeste foram disponibilizados R$ 821,3 milhões em 2013. Entretanto, até o final de junho apenas R$ 17 milhões foram pagos, o equivalente a 2,1% do total. Na ação para manutenção de trechos rodoviários na região Centro-Oeste também foram desembolsados apenas 2,1% do valor de R$ 726 milhões autorizados. As duas iniciativas, no entanto, já empenharam mais de 80% do montante disponibilizado.

Além do baixo porcentual já investido em relação ao orçado para o ano, em valores constantes (atualizados pelo IGP-DI, da FGV), o montante é R$ 62,3 milhões menor do que o aplicado no mesmo período do ano passado, quando R$ 3,2 bilhões foram desembolsados. Em 2012, o DNIT sofreu os efeitos da “faxina ética” que aconteceu um ano antes, quando o Ministério dos Transportes foi alvo de diversas denúncias de corrupção, que resultaram na troca do então ministro, Alfredo Nascimento, e na saída de 27 funcionários, entre os quais estava o então diretor do departamento Luiz Antônio Pagot, suspeito de participar de um esquema de pagamento de propinas em contratos da área de transportes e beneficiar o partido dele, o PR.

Consultor faz advertência

Para o consultor econômico  Raul Velloso, ex-secretário de Assuntos Econômicos do Ministério do Planejamento, é preocupante a situação dos investimentos do Ministério dos Transportes, uma das áreas mais carentes de aplicações e necessária para o desenvolvimento do País.

Já o economista do Conselho Federal de Economia Newton Marques, os investimentos do ministério ainda estão travados em razão das denúncias de corrupção em 2011. “As denúncias provocaram reações do governo, dos órgãos de controle (TCU, CGU e Ministério Público). O governo deve estar atento para esses problemas”, explica.

A estagnação nos valores investidos pelo Dnit influi diretamente nas aplicações do Ministério dos Transportes (MT) e nos investimentos globais da União (Executivo, Legislativo e Judiciário).

Greve ajuda a retrair pagamentos

Paralelamente, a greve dos funcionários do Dnit também tem contribuído para a retração dos pagamentos, conforme atesta nota da Associação Nacional das Empresas de Obras Rodoviárias (Aneor).  Segundo a entidade, as empresas de obras rodoviárias já deixaram de receber R$ 1 bilhão devido à greve dos servidores.

A associação alertou que, além de ameaçar o cronograma de execução dos investimentos, as paralisações podem colocar em risco o emprego de cerca de 40 mil pessoas e a segurança dos cidadãos que trafegam pelas estradas, devido à sinalização provisória nas rodovias. A greve dos servidores do Dnit começou há um mês. Como o órgão só libera recursos para as obras após avaliações que confirmem seu avanço, com os servidores parados, esse procedimento demora mais, o que atrasa os pagamentos.

O Contas Abertas questionou o Dnit sobre a redução das aplicações, porém, até o fechamento da matéria, não obteve resposta.

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