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Cotidiano
JUDICIÁRIO

'Meu foco principal são as Comarcas do interior', afirma novo presidente do TJ-AM

Há duas semanas à frente do Tribunal de Justiça do Amazonas, o desembargador Yedo Simões afirma que objetivo da nova gestão é reestruturar fisicamente e com servidores todas as unidades do interior 15/07/2018 às 09:30 - Atualizado em 15/07/2018 às 16:06
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Foto: Raphael Alves/TJAM)
Rebeca Almeida Manaus (AM)

Com duas semanas à frente do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJ-AM), o desembargador Yedo Simões foi nomeado ao cargo após 39 anos de carreira jurídica.  

Com mais de 10 anos atuando em municípios amazonenses, o magistrado afirma que sua gestão terá um foco especial no interior. Para o presidente do TJ-AM, a atuação do judiciário em Manaus precisa considerar as singularidades regionais para que futuros problemas sejam resolvidos de forma eficaz.

O desembargador também pretende dar continuidade aos projetos iniciados por seu antecessor, o desembargador Flávio Pascarelli. Yedo considera importante que o legado deixado por gestões anteriores seja continuado e, da mesma forma, pretende ser lembrado por seus feitos pelos próximos dois anos de mandato.

Sobre as dificuldades impostas pela complexa logística da região amazônica, Simões afirma que é preciso considerar novas estratégias para driblar o distanciamento geográfico. Desta forma, o presidente acredita que a continuidade e melhoria do sistema de Processo Eletrônico do Judiciário no Amazonas (Projudi), o aprimoramento do sistema de home office e a correição online são três importantes objetivos.

Esses e outros temas em relação ao judiciário amazonense são respondidos pelo novo presidente no TJ-AM nesta entrevista.

Ao que o senhor atribui a unanimidade em torno de seu nome para a nova presidência do TJ-AM?

Eu tenho 39 anos de magistratura. Nesse tempo eu sempre estive muito ligado às administrações do Tribunal, sempre estive muito envolvido, sempre com a preocupação de que o TJ-AM  avance com  espírito público de colaborar com o nosso poder. Eu também já fui candidato outras vezes, e nessa última disputa, eu tive o consenso geral dos colegas, não houve oposição ao meu nome e ele foi consagrado por todos os colegas.

Anteriormente, o senhor estava como presidente do TRE-AM. O que o senhor leva dessa última experiência para a presidência do TJ-AM?

A minha última experiência foi no TRE-AM. Já fui corregedor geral de Justiça, estive à frente da Corregedoria. A minha experiência é de toda minha vida judicante, nas comarcas e aqui no Tribunal. Assessorei várias presidências, fui juiz corregedor auxiliar e  juiz auxiliar da presidência também. Ao longo da minha carreira sempre estive próximo das administrações do TJ-AM, sempre colaborando, às vezes voluntariamente.

Quais os principais planos para esta nova gestão?

Eu tenho um olhar mais aproximado para as nossas comarcas do interior, que geralmente ficam um pouco distantes. O mandato do cargo é muito curto, tem a duração de dois anos, cada presidente tem que deixar um pouco do seu trabalho. Meu foco principal é o interior do estado, lógico que eu penso nesse contexto todo, em fortalecer o nosso sistema informatizado e a nossa automação. O nosso sistema Projudi está sendo fortificado com a sua atualização. A partir disso, também é nosso objetivo reestruturar todas as nossas unidades do interior, tanto fisicamente quanto também com presença humana. 

Quais aspectos da gestão anterior do desembargador Flávio Pascarelli o senhor planeja seguir?

Eu acho que é uma obrigação do gestor de substitui dar continuidade àquilo que está dando certo, ao legado deixado pela gestão anterior. Nós não podemos pegar os projetos que estão em andamento, jogar na lata do lixo e estabelecer novos. É lógico que eu venho com novos projetos, tenho novos objetivos, mas eu vou utilizar o legado que foi deixado pela gestão anterior. Acho que essa continuidade é muito importante justamente para que você possa dar valor ao investimento que foi feito.

Quais são as principais deficiências nos municípios?

As deficiências são a falta de pessoal para auxiliar os juízes, o nosso sistema de internet no interior, você sabe que é difícil, até a telefonia. Quem anda pelo interior sabe disso. Essas são as dificuldades maiores para o nosso sistema do Projudi. Você pode mandar (os processos) de qualquer lugar do planeta que tenha internet, mas na nossa realidade do interior ele não chega a dar o resultado necessário para que você possa transmitir dados e imagens. Isso dificulta o nosso trabalho. 

E quanto ao número de juízes?

Temos ainda uma dificuldade com número de juízes. Na gestão que me antecedeu foram nomeados 45 juízes, mas isso é sazonal porque o juiz que é nomeado para cá geralmente são pessoas que, a maioria, vieram de fora e passaram num concurso público, aos poucos, esses juízes vão passando em outros concursos.

Que ações o senhor pretende implementar visando maior celeridade?

Com as ações que nós vamos implementar, isso deve ser melhorado. O selo ouro do TJ-AM não foi à toa, foi produto também desse trabalho que foi feito junto às comarcas, trabalhos pontuais. Alguns represamentos de processos também ocorreram por falta de juízes, por falta de servidores, problemas no sistema, queima de equipamentos. Essas coisas nós vamos trabalhar para melhorar. 

Como superar as dificuldades de logística da região?

Nós temos dificuldade no nosso sistema de deslocamento, que é mais aéreo no Amazonas, o sistema mais caro do País. Aqui eu implantei a primeira correição virtual do País, sem necessidade de deslocamento de servidores nem juiz. Eu implantei em 2013 quando nós instalamos o Projudi e nós vamos avançar nisso, vamos avançar na correição virtual, vamos avançar na assessoria virtual e também no home office.

O senhor pode explicar um pouco sobre esse sistema de home office?

O home office é aquele sistema de assessoria virtual que destina servidores para que eles trabalhem em casa com a obrigação deles darem uma maior produtividade. Lógico que para ele se adequar ao sistema home office ele tem que dar produtividade acima de 30% dos demais servidores então tudo isso agrega mais valor ao trabalho da Justiça.

Como foi realizada a implantação do sistema virtual Projudi?

Na época, implantei o sistema virtual em todo interior do Estado. Nós fomos o primeiro tribunal do País a digitalizar todo nosso acervo físico, a fazer a primeira correição virtual, a experimentar o  home office que já está popularizado em termos de Brasil. Alguns estados ainda têm processo físico, nós em 2013 até o início de 2014, acabamos com todos os processos físicos que agora são virtuais. Nós temos, inclusive, advogados que mesmo fora do Brasil continuam advogando nos seus processos do Estado desde 2013.

Logo no dia da sua posse o senhor afirmou a realização de um concurso público no TJ-AM. Como está esse processo?

Na verdade, nós já iniciamos o processo de concurso, a primeira decisão minha foi nomear a comissão que está fazendo um levantamento das nossas necessidades, da compatibilização das nossas necessidades com o nosso orçamento. Não adianta a gente abrir vagas e depois não poder nomear por falta de recursos financeiros, então nós estamos compatibilizando isso justamente para que essa cultura de composição dos quadros dos servidores públicos seja toda feita por concurso público. Eu mesmo digo: vim de uma família humilde, tudo que eu conquistei foi por concurso público, nunca ocupei cabide em lugar nenhum.

Na sua gestão, qual será a atuação social do Tribunal de Justiça?

Nós temos na Amazônia, populações isoladas pelos rios, no vale do Javari, no vale do Juruá, no vale do Rio Negro, populações que vivem uma realidade totalmente diferente de quem vive na capital. Lá não existe toda essa violência (que há na capital), mas ela vai acabar chegando, e essas pessoas também têm as mesmas necessidades que nós temos. É dever do poder público, de quem ocupa um cargo público, pensar em levar esse atendimento também para essas populações. O Poder Judiciário com certeza na minha gestão vai ter um olhar para isso e auxiliar, integrar com todos os projetos, com as medidas do governo estadual e com as prefeituras dos município, para que ajudem o Judiciário a fazer a parte social. 

O senhor chegou ao ponto mais alto da magistratura amazonense. A que atribui esse êxito?

Eu acredito que o caminho para as pessoas alcançarem o sucesso é trabalhar, estudar, é ser responsável, é olhar o serviço público com espírito público, doando-se. Não é aquela história que se diz “é dando que se recebe”. São Francisco de Assis não quis dizer isso, na verdade ele quis dizer “é doando-se que se recebe”. É doando-se, doando o que você tem de melhor, agregando. Eu tenho o conceito de que eu devo também me doar na carreira que eu abracei que é uma carreira bonita, uma carreira em que você pode fazer justiça.

Que conselho o senhor daria aos jovens juízes?

Você tem que ter o poder de decisão, saber dizer não e dizer sim quando for necessário, acho que você não deve se importar que alguém possa ficar zangado porque você não decidiu a favor dele, você deve se importar de fazer justiça. Eu acho que o juiz deve ter primordialmente isso: importar-se em fazer justiça e dar a cada um o que é seu.

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