Publicidade
Cotidiano
PRECAUÇÃO

TRE firma parceria para combater as ‘fake news’ durante as eleições deste ano

Corte se articula com o Facebook para repetir estratégia adotada na eleição suplementar de retirada rápida de conteúdos falsos da web 04/03/2018 às 05:56 - Atualizado em 04/03/2018 às 07:41
Show zdia0302 02 p01
Magistrados, promotores, representantes da Polícia Federal, Abin, Facebook, Google e Twitter, além de técnicos de TI discutiram, em Cuiabá, combate às fake news nas mídias sociais nas eleições (Divulgação/TRE/MT)
Camila Pereira Manaus

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM) articula parcerias na tentativa de frear a divulgação de fake news (textos falsos disseminados como notícias verdadeiras em redes sociais), considerado por especialistas como principal desafio nas eleições gerais deste ano. As autoridades tem fechado o cerco para esta prática e buscado um marco legal para o assunto.

No início do ano, a PF anunciou em Brasília a formação de um grupo de trabalho a respeito da divulgação de notícias falsas, juntamente com técnicos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e da Procuradoria Geral da República (PGR). Uma equipe do FBI ajudará a PF na montagem de um modelo de combate às fake news, com um conjunto de normas com punições.

Durante o pleito suplementar para a escolha de um novo governador, que ocorreu em 2017, o TRE-AM realizou uma parceria com o Facebook, para otimizar a retirada de publicações condenadas ou vetadas pelo TRE-AM. 

“Como as práticas nas ruas diminuíram bastante, praticamente não houve, concentramos nossa equipe para combater estes crimes virtuais. Muitas denúncias chegaram pelo Pardal, outras pelos candidatos”, explica o diretor-geral do TRE-AM, Messias Andrade. “A partir daí, os juízes ou o pleno deliberavam a retirada das publicações. O Facebook era informado, via correspondência eletrônica, e em menos de 24 horas a publicação condenada era retirada”, disse. 

Custo zero

O diretor-geral destaca que a parceria teve custo zero para a eleição suplementar, que teve o gasto de R$ 34,5 milhões. A iniciativa deve se repetir agora. “Neste ano já entramos em contato com o Facebook para manter a parceria e receberemos orientações mais pontuais do TSE, que está com uma equipe para viabilizar meios para combater a fake news além das redes sociais”, ressaltou Andrade.

Ainda segundo Andrade, haverá a criação de uma comissão para a fiscalização da propaganda eleitoral, como ocorre em todos os anos, que ficará responsável pela fiscalização. “O grupo é formado por 10 a 15 servidores do TRE-AM e mais os magistrados para atuar nessa área. O custo ficará apenas pelas horas extras e vencimentos dos servidores”, afirmou. 

O diretor-geral acredita que a experiência no pleito passado serviu como parâmetro para implementação da prática o combate às fake news nacionalmente. “A informação trafega em uma velocidade alta. Alguns candidatos enxergaram esse veículo como ponto fundamental para dissimular notícias falsas. Daí a percepção das instituições que combatem os crimes, voltarem seus esforços para banir esses ilícitos e condenar as pessoas que insistirem nessa prática”, frisou.

Análise - Allan Rodrigues, diretor da Faculdade da Informação e Com. da Ufam
‘A notícia tem status social’

Como cada candidato vai ser fiscal do outro, é preciso ter um marco legal para punir essa divulgação de notícias falsas. O que é algo positivo. O TSE está buscando esse marco legal, porque as fake news podem ser  usadas para prejudicar as candidaturas. Se a fiscalização eleitoral já é complicada de se fazer, dentro da internet o esforço será maior. 

É uma coisa que tende a valorizar a atividade jornalística, porque em um cenário desse qualquer pessoa pode produzir conteúdo e botar em circulação.  O que não é negativo, em tese, porque amplia a liberdade de expressão do pensamento.  O problema é quando as pessoas começam a classificar essa informação como notícia.

Notícia é uma coisa, informação é outra. A informação vira notícia, quando há um trabalho jornalístico feito sobre esse fato, que envolve muito mais informações, envolve contexto, checagem de informação, construção de texto de forma técnica, questões éticas. Quando você chama algo de notícia e é algo falso, uma fake news, você quer deliberadamente criar audiência. A notícia e a atividade jornalística tem um status social de verdade.

Blog - Aldo Evangelista, Advogado especialista em direito eleitoral e digital

“Muita  gente entende que a internet é uma terra sem lei, mas você não vive no anonimato.  Eu entendo que o nosso código eleitoral pode ser aplicado. Temos  o artigo 323, que é divulgar notícias inverídicas de partido ou candidato. Algo que já existia para o mundo off line, mas entendo que se aplica às fake news. Tem outras passagens no código eleitoral que podemos aplicar dependendo do conteúdo da notícia, se é difamação, calúnia.

Em relação aos robôs, que replicam as notícias rapidamente, locais que já tem montada uma verdadeira quadrilha, entra em ação a investigação. No caso da Justiça Eleitoral, é a PF que tem que localizar onde estão sendo produzidas as notícias e seus responsáveis.

‘Notícias falsas derretem candidaturas’

Na última semana, membros da Justiça Eleitoral estiveram reunidos no Fórum Nacional da Propaganda Eleitoral na Internet, incluindo representantes do Amazonas, que aconteceu no Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE–MT). Entre os assuntos abordados estava o combate às fake news nas mídias sociais.

O encontro contou com a participação de magistrados, promotores eleitorais, representantes da Polícia Federal e da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), servidores das áreas de Tecnologia da Informação e de Comunicação, além de representantes do Facebook, Google e Twitter. 

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luiz Fux, já havia afirmado que irá trabalhar no combate às fake news, juntamente com um conselho consultivo para estudar soluções para o tema.

“Notícias falsas, fake news, derretem candidaturas legítimas. Uma campanha limpa se faz com a divulgação de virtudes de um candidato sobre o outro, e não com a difusão de atributos negativos pessoais que atingem irresponsavelmente uma candidatura”, finalizou Fux ao lembrar exemplos de eleições no exterior em que os candidatos preferem destruir a honra alheia através de notícias falsas por meio de redes sociais.

Retirada do ar
O Conselho de Comunicação Social do Senado elaborou um anteprojeto de lei que obriga provedores de internet a retirar do ar, sem necessidade de autorização judicial, notícias consideradas falsas. O texto propõe que  usuários avaliem o grau de confiabilidade das notícias publicadas, podendo apresentar reclamação sobre o conteúdos disponíveis na rede. De acordo com o projeto, o provedor tem 24 horas para remover ou bloquear o conteúdo divulgado.
 

Alguns passos para identificar fake news

Checar a fonte: verifique se a fonte é confiável, ligada a um portal de notícias da cidade. Saber se outros veículos abordam o mesmo assunto.

Leia a matéria completa, não apenas sua chamada:  chamadas no Facebook, por exemplo, são facilmente editáveis por qualquer um que esteja compartilhando um link. 

 Cheque por erros de formatação ou ortografia: erros pequenos são comuns mesmo nas publicações mais relevantes, mas quando erros grotescos são o padrão não inspira confiança.

Preste atenção à URL: Alguns sites mal-intencionados possuem nomes semelhantes a grandes sites, certifique-se que trata-se de um site oficial.
 

 

Publicidade
Publicidade