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Cotidiano
Manaus Moderna

Donos de marinas e de embarcações cobram mais estrutura na Manaus Moderna

Apesar de serem parte do cotidiano manauense, as marinas trazem à tona a falta de estrutura para as instalações fluviais que atracam na capital 23/08/2016 às 21:49 - Atualizado em 24/08/2016 às 08:56
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Área de instalação de marinas da Manaus Moderna, Centro / Fotos: Euzivaldo Queiroz
Paulo André Nunes Manaus (AM)

As marinas instaladas em orlas como a da avenida Manaus Moderna, próximo ao tradicional e secular Teatro Chaminé, apesar de serem parte do cotidiano manauense, trazem à tona a falta de estrutura para as instalações fluviais que atracam na capital. A reclamação é feita por comandantes de embarcações e pelos próprios donos das marinas (tipos de cais ou docas à beira-rio, criadas às vezes rusticamente para guarda e manutenção de embarcações de lazer e esporte náutico).

Proprietário da embarcação Souza Queiroz 5, o marítimo Raimundo Oliveira disse que as marinas não atrapalham a navegação naquela área da cidade, mas falta organização melhor por parte deles e o governo audar a estruturar para comportar o atracamento tanto das marinas quanto das embarcações de médio e grande porte e o desembarque de cargas.

“Eles (donos de marinas) não tem condições financeiras para ter essa estrutura sozinhos. Além disso, o ambiente é ruim aqui no igarapé. Teria que haver uma estrutura lá fora, para poder acoplar os barcos para que ficassem melhor ‘agasalhados’. Esse espaço teria que ser lá na frente da cidade, na área do Porto de Manaus. A Manaus Moderna não é um local apropriado para embarque e desembarque. Há muita desorganização, essa é a palavra”, conta ele, cuja embarcação não é de recreio: há dez anos faz viagens de turismo e eventos.

Nas imediações da Manaus Moderna a reportagem constatou a existência de 10 desses tipos de cais ou docas, alguns identificados como o “Força D’Água”, e outros sem qualquer denominação que os identificasse ao público.

Lixo

Um problema grave constatado por A CRÍTICA foi a concentração de lixo existente tanto às margens do rio quanto nas calçadas que dão acesso às embarcações de pequeno, médio e grande porte e às marinas.

Marinas e Marinha

Por meio de sua assessoria de comunicação, o 9º Distrito Naval da Marinha do Brasil informou que, em janeiro de 2016, a Capitania Fluvial da Amazônia Ocidental (CFAOC) iniciou um trabalho de regularização de todas as marinas localizadas na cidade de Manaus.

Durante a fiscalização da orla e dos balneários de Manaus, a equipe de Inspeção Naval da CFAOC identificou seis dessas instalações, as quais iniciaram seu processo de cadastramento junto à Capitania dos Portos.

De acordo com as Normas da Autoridade Marítima para Amadores, Embarcações de Esporte e/ou Recreio e para Cadastramento e funcionamento das Marinas, Clubes e Entidades Desportivas Náuticas (NORMAM-03/DPC), para funcionar as marinas devem apresentar documentações e pré-requisitos para o cadastramento como, por exemplo, Requerimento ao Capitão dos Portos, Delegado ou Agente solicitando o cadastramento da entidade. Por ocasião de seu cadastramento junto à Capitania dos Portos, as marinas pagam uma taxa de R$ 50 por meio de uma Guia de Recolhimento da União (GRU).

Eles são os ‘flanelinhas dos rios amazônicos”

Élcio Oliveira  é o que se pode chamar de pessoa que dedica sua vida às marinas. Proprietário da marina “Força D’Água, ele conta que trabalha no ramo desde criança; hoje tem 29 anos. É como se fosse um “flanelinha dos rios”.

Sua função principal, como em toda marina, é guardar as embarcações de pequeno porto (canoas) que vêm de todos os cantos do Estado para atracar na Manaus Moderna.

“Aqui nós ‘cuidamos’ de 70 a 80 embarcações. A diária custa R$ 5 para o dia e R$ 10 para a noite. Se o barco for grande, aumenta para R$ 25. E um de 12 metros cobramos R$ 50”, conta ele, que reclama da falta de estrutura do local. “Ninguém olha por nós aqui nas marinas. Nossas passarelas são de troncos de árvores quando deveriam ser de ferro, por exemplo”, conta Élcio Oliveira, que também atua como barqueiro.

Perguntas e respostas sobre as marinas


1 - Como a Marinha do Brasil vê essa situação das marinas que funcionam nas orlas da cidade, como as instaladas na Avenida Manaus Moderna, em frente ao Teatro Chaminé. A Marinha aprova essas marinas e acha normal, ou há algum tipo de proibição em face da existência delas?

Em janeiro de 2016, a Capitania Fluvial da Amazônia Ocidental (CFAOC) iniciou um trabalho de regularização de todas as Marinas localizadas na cidade de Manaus.

Durante a fiscalização da orla e dos balneários de Manaus, a equipe de Inspeção Naval da CFAOC identificou seis Marinas, as quais iniciaram seu processo de cadastramento junto à Capitania dos Portos.

2 - Existe algum tipo de regulamentação que rege a existências das marinas?

Sim. De acordo com as Normas da Autoridade Marítima para Amadores, Embarcações de Esporte e/ou Recreio e para Cadastramento e funcionamento das Marinas, Clubes e Entidades Desportivas Náuticas (NORMAM-03/DPC), as marinas devem apresentar as seguintes documentações e pré-requisitos para o cadastramento:

- Requerimento ao Capitão dos Portos, Delegado ou Agente solicitando o cadastramento da entidade;

- Cópia do estatuto ou contrato social da entidade registrado no orgão competente;

- Memorial descritivo dos recursos e facilidades disponíveis, para atendimento aos usuários em situação normal e em emergência, número de usuário existentes e previsão de crescimento ou limite da capacidade;

- Parecer favorável da MB, nos aspectos afetos à segurança da navegação e à salvaguarda da vida humana para as obras sob, sobre e às margens das águas jurisdicionais brasileira (AJB), de acordo com a NORMAM-11/DPC;

- Cópia autenticada do alvará de funcionamento expedito pelo órgão municipal competente, mediante comparação da cópia com o original;

- Guia de Recolhimento da União (GRU) com o devido comprovante de pagamento (cópia simples) referente à realização do cadastramento de marinas, clubes e entidades desportivas náuticas (Anexo 1-C);

- Declaração para cadastramento de curso de formação de Amador, conforme modelo do Anexo 6-C, caso possua tal curso em suas instalações.

Após a verificação da documentação apresentada a CP/DL/AG emitirá o Certificado de Cadastramento (Anexo 6-B) com 2 vias, sendo uma via entregue ao interessado, permanecendo a outra arquivada na OM que o emitiu.

A NORMAM-03 prevê ainda que as marinas, clubes e entidades desportivas náuticas deverão ser cadastradas nas Capitanias/Delegacias/Agências de sua área de jurisdição, visando a adoção de medidas preventivas para a salvaguarda da vida humana, a segurança da navegação e a prevenção da poluição hídrica.

3 - Para funcionarem, pagam algum tipo de taxa e tem obrigações?

Não, as marinas somente realizam o pagamento de R$50,00, por ocasião de seu cadastramento junto à Capitania dos Portos, por meio de uma Guia de Recolhimento da União (GRU).

Visando a salvaguarda da vida humana nas águas e da segurança do tráfego aquaviário são estabelecidas as seguintes regras de funcionamento para as marinas, clubes e entidades desportivas náuticas:

1) manter o registro das embarcações sob sua guarda ou responsabilidade;

2) exigir dos proprietários, para efeito de guarda das embarcações, a apresentação da prova de propriedade e de legalização da embarcação na CP/DL/AG;

3) remeter, quando solicitado, à CP/DL/AG, a relação das embarcações sob sua guarda, com os dados julgados necessários;

4) participar do Conselho de Assessoramento sempre que for convidado;

5) obter e divulgar aos associados os avisos aos navegantes, as informações meteorológicas e as demais informações de segurança marítima divulgadas pela Diretoria de Hidrografia e Navegação (DHN) e outros órgãos;

6) prestar auxílio aos seus associados para inscrição e regularização de suas embarcações, para inscrição de candidatos aos exames de habilitação às diversas categorias de Amadores, para entrega e recebimento de documentos diversos tais como TIE, Carteiras de Habilitação e outros, junto às CP/DL/AG.

Para tanto deverão credenciar um representante junto aos citados órgãos;

7) exigir do associado que sair com sua embarcação a entrega do plano de navegação, ou aviso de saída;

8) prestar auxílio, com embarcação de apoio ou permitindo a atracação, a qualquer pessoa em perigo nas águas, desde que sem colocar em risco a tripulação da embarcação de apoio ou que as condições técnicas de calado e cabeços para amarração permitam a atracação;

9) auxiliar na fiscalização do tráfego das embarcações de esporte e/ou recreio, de maneira não coercitiva, mas educativa, contribuindo dessa forma para a prevenção de acidentes da navegação;

10) disseminar para os associados que:

I) as tripulações das embarcações atracadas ou fundeadas são obrigadas a se auxiliarem mutuamente nas fainas de amarração, e em qualquer outra que possa implicar em acidente ou sinistro; e

II) a velocidade de saída e chegada de embarcações nas áreas de apoio, rampas, marinas, flutuantes etc. deve ser sempre reduzida (menos de cinco nós). Especial atenção deve ser dada à presença de banhistas onde se esteja trafegando, procedendo-se com a maior cautela possível. Atitude idêntica deve ser adotada quanto à existência de embarcações atracadas ou fundeadas, que poderão ser danificadas devido a marolas provocadas por velocidade incompatível com o local.

As embarcações que se aproximem de praias devem fazê-lo no sentido perpendicular.

b) Embarcação de Apoio

As marinas, clubes e entidades desportivas náuticas que abriguem mais de 50 embarcações de esporte e/ou recreio deverão manter, permanentemente apta a manobrar, uma embarcação para apoio e segurança para atender suas embarcações filiadas nas águas interiores, conforme estabelecido nas Normas e Procedimentos para as Capitanias dos Portos (NPCP/NPCF), num raio máximo de até 10 milhas de sua sede, com capacidade para rebocar a maioria das suas embarcações, não somente durante as competições e eventos, mas também em qualquer situação de emergência.

c) Serviço de Rádio

As marinas, clubes e entidades desportivas náuticas deverão possuir um serviço de rádio, em condições de manter acompanhamento rádio durante todo o tempo em que um de seus associados permanecer nas águas, conforme previsão de seu plano de navegação ou aviso de saída, exceto nos casos de se dirigir barra à fora, para portos, fundeadouros, baías e áreas consideradas abrigadas pelas cartas náuticas e roteiros.

O serviço de rádio deverá estar equipado para atender as necessidades de seus sócios. Caso existam associados com embarcações classificadas para mar aberto, além dos equipamentos VHF, para contatos locais, a entidade deverá possuir equipamentos HF, que permitam contatos a longas distâncias.

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