Domingo, 22 de Setembro de 2019
FAMÍLIAS

DPE no Baixo AM atua para prevenir conflitos em ocupação de residencial

Como a ocupação já é alvo de processo de reintegração de posse, o objetivo inicial é manter as famílias nas casas e evitar conflitos, até uma posição mais precisa de retomada do empreendimento.



agora_agorinha_dpe-am_1BB9DEA5-9BF5-47DB-8089-02B078791F07.JPG Foto: Divulgação
24/07/2019 às 14:21

A equipe do Polo da Defensoria no Baixo Amazonas, com sede em Parintins (a 369 quilômetros de Manaus), vai catalogar detalhadamente as famílias da ocupação do Residencial Parintins, a fim de articular uma ação conjunta com a Defensoria Pública da União (DPU) e órgãos responsáveis pelas obras do empreendimento inacabado, que pertence ao Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV). Como a ocupação já é alvo de processo de reintegração de posse, o objetivo inicial é manter as famílias nas casas e evitar conflitos, até uma posição mais precisa de retomada do empreendimento.

Na manhã desta terça-feira, 23, os defensores públicos Rodolfo Lôbo e Gabriela Gonçalves reuniram-se com a comunidade no residencial para explicar as informações que a Defensoria Pública tem até o momento e passar um panorama do processo nº 1002286-05.2019.4.01.3200, que tramita na 3ª Vara Federal de Manaus. No dia 3 de julho, a juíza federal substituta da 3ª Vara, Raffaela Cássia de Souza, manteve uma liminar concedendo a reintegração de posse à Caixa Econômica Federal.

“Nessa reunião, também dissemos que estabelecemos contato com a Defensoria Pública da União no sentido de fazer uma atuação conjunta. Sendo esclarecido que, primeiramente, buscaremos soluções consensuais, para prevenir conflitos. Mas que tomaremos medidas judiciais cabíveis, ao lado dos defensores públicos federais”, afirmou a defensora Gabriela Gonçalves.

A obra para a construção de 890 casas do Residencial Parintins foi iniciada em 2015, mas está abandonada e foi ocupada no início deste mês. Depois de ocuparem, de forma voluntária, as casas do residencial no último dia 1º de julho, representantes da Associação de Moradores do conjunto procuraram o Polo do Baixo Amazonas da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), que funciona no município, para pedir ajuda.

Após uma visita técnica ao conjunto, ocorrida no dia 16, os defensores públicos do polo, Rodolfo Pinheiro Bernardo Lôbo, Gabriela Ferreira Gonçalves e Danilo Justino Garcia, ouviram os moradores para estudar formas de articular uma ação junto aos órgãos responsáveis pelas obras, afim de resolver as demandas do residencial.

Participaram também da visita técnica a corregedora da DPE-AM, defensora Melissa Souza Credie Borborema, e o subcorregedor, Péricles Duarte de Souza Junior.

De acordo com o defensor Rodolfo Lôbo, em 2015, pelo que foi apurado, as famílias foram chamadas a assinar os contratos das moradias, mas não receberam cópias desses documentos. As famílias que ocupam o residencial estão vivendo no local sem rede elétrica e sistema de abastecimento de água, o que torna tudo muito precário e pede uma solução.

*Com informações de assessoria de imprensa

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