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Cotidiano
Julgamentos

DPE presta assistência jurídica em 859 audiências no mutirão 'Maria da Penha'

Os atendimentos fizeram parte da Campanha Justiça “Pela Paz em Casa”, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), entre os dias 15 e 26 de agosto 30/08/2016 às 16:04
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Em duas semanas, 16 defensores públicos da DPE-AM prestaram assistência jurídica gratuita em 859 audiências de instrução (Foto: Euzivaldo Queiroz)
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Em duas semanas, 16 defensores públicos da DPE-AM prestaram assistência jurídica gratuita em 859 audiências de instrução e julgamento no mutirão realizado no 1° e 2° Juizados Especializados de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Juizados Maria da Penha), nas zonas sul e leste de Manaus. Os atendimentos fizeram parte da Campanha Justiça “Pela Paz em Casa”, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), entre os dias 15 e 26 de agosto.

A coordenadora da ação na DPE-AM, defensora pública Flávia Lopes, destacou que iniciativas como o mutirão de atendimento são importantes para reduzir o acúmulo de processos nos Juizados Maria da Penha. Também destacam-se pela possibilidade de ampliar, à população carente, o acesso à Justiça, assegurando os direitos do cidadão.

De acordo com balanço do TJAM, foram realizadas 900 audiências de instrução e julgamento no mutirão, das quais 859 tiveram a presença da Defensoria Pública.  No total, foram sentenciados 1,4 mil processos. O Tribunal contabiliza, nos dois Juizados Maria da Penha, um acervo de mais de 17 mil ações.

Unidades

A DPE-AM mantém três unidades que atuam me casos de violência doméstica e familiar contra a mulher. A 23ª Defensoria Pública Forense Criminal de 1° Grau atende no CREAM, que fica na rua Presidente Kennedy, 399, Colônia Oliveira Machado, zona sul de Manaus. A 22ª Defensoria Pública Forense Criminal de 1° Grau fica no shopping Cidade Leste, na avenida Autaz Mirim, 288, Tancredo Neves, zona leste de Manaus. Ambas funcionam das 8h às 14h, de segunda à sexta-feira.

A 1ª Defensoria Pública Especializada de Atendimento à Mulher Vítima de Violência Doméstica atende de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, na avenida Presidente Kennedy, 399, bairro Educandos, zona sul de Manaus. Nessa unidade, as mulheres encontram também apoio jurídico para tratar de conflitos relacionados à área de Família, como divórcio, guarda e pensão alimentícia, e Registros Públicos.

*Com informações da assessoria de comunicação.

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