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Cotidiano
DIREITO

DPE prorroga até 28 de fevereiro inscrições para Curso de Defensores Populares

Por meio do Curso, a Defensoria Pública oferece gratuitamente noções básicas de Direito. As vagas são para capital e interior do Estado 16/02/2018 às 16:07
Show  ltima aula ministrada pelo defensor p blico geral  rafael barbosa
Foto: Divulgação
acritica.com

A Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (Esudpam) prorrogou até 28 de fevereiro as inscrições para a primeira edição do Curso de Formação de Defensores Populares 2018, oferecido para Manaus e para municípios do interior do Estado.

Os interessados podem se inscrever pelo site da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), no endereço www.defensoria.am.def.br, onde há um link para inscrições na página principal. O período de inscrições, que iria até 21 de fevereiro, foi ampliado para dar mais oportunidade aos interessados.

Por meio do Curso de Formação de Defensores Populares, a DPE-AM oferece à população gratuitamente noções básicas de Direito. As aulas são transmitidas via satélite para Manaus e municípios do interior, por meio do Centro de Mídias da Secretaria de Estado da Educação (Seduc).

Os interessados devem ser maiores de 16 anos, instruir o pedido com qualquer documento original com foto e informar telefone e e-mail para comunicação. As inscrições no interior também podem ser feitas diretamente com as coordenadorias de cada município, que deverão acessar o site www.defensoria.am.def.br e inscrever os interessados.

Na capital, o candidato inscrito deverá retirar o cartão de confirmação de inscrição pessoalmente na Esudpam, localizada na rua 24 de Maio, 321, Centro, nos dias 22, 23, 26, 27 e 28 de fevereiro 2018, no horário de 09h as 13h.

Nesta edição do curso são oferecidos os temas: Direitos Humanos; Direito Constitucional X ECA; Direito Administrativo; Direito das Famílias; Direito Civil X ECA; Direito Processual Civil; Direito Processual Penal; Direito Penal x ECA; Direito do Consumidor; Direito do Indígena X Direito Ambiental; Estatuto do Idoso; Estatuto da Criança e do Adolescente; Direito da Saúde; Direito à Moradia; e Direito Previdenciário x ECA.

Limite de vagas

Para a capital são 150 vagas e mais 50vagas para cadastro de reserva. No interior, as vagas são limitadas a depender da capacidade de cada sala das unidades da Seduc atendidas pelo Centro de Mídias de cada município. As dúvidas podem ser encaminhadas via e-mail: popularesdpeam@gmail.com.

O resultado das inscrições será divulgado por meio do site da Defensoria Pública - www.defensoria.am.def.br - e da Seduc -www.educacao.am.gov.br, bem como, encaminhadas às coordenadorias de cada interior.

Curso à distância

O curso vai acontecer à distância tanto na capital quanto no interior e vai ser transmitido via satélite pelo Centro de Mídias da Seduc. Com 12 módulos, a capacitação inicia no dia 2 de março e finaliza em 25 de maio de 2018. As aulas serão ministradas às sextas-feiras, no horário de 13h30 as 16h30, sendo que nesta edição, em alguns módulos, poderá haver participação do defensor público da Infância e Juventude.

As aulas na capital serão assistidas na Esudpam, localizada na eua 24 de Maio, nº 321, Centro, e nos municípios nas salas das unidades da Seduc atendidas pelo Centro de Mídias.

Defensores Populares

Os participantes serão certificados como Defensores Populares quando registrada presença em 75% das aulas, bem como a entrega obrigatória do relatório que deverá ser digitado em duas laudas, conforme orientação da Esudpam.

Os certificados terão prazo de um mês após o período de entrega dos relatórios e, posteriormente, serão enviados aos participantes da capital via e-mail. Para os do interior os certificados vão ser enviados aos coordenadores responsáveis.

*Com informações da assessoria de imprensa

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