Quarta-feira, 21 de Agosto de 2019
TRÂMITE

Edital para eleição de conselheiros estaduais de Saúde deve sair no dia 15

Documento já foi finalizado e encaminhado para publicação no Diário Oficial do Estado, segundo a Susam. Colegiado tem como função o estabelecimento, o acompanhamento, o controle e a avaliação da política estadual de saúde.



TOBIAS_EB793AF6-549A-4781-99A7-7C5D755A376B.JPG Conselho é presidido pelo Secretário de Saúde, Rodrigo Tobias (Foto: Divulgação / Susam)
13/07/2019 às 11:46

A Casa Civil enviou para a Imprensa Oficial do Estado do Amazonas, nesta sexta-feira (12/7), com publicação programada para a segunda-feira (15/7) no Diário Oficial do Estado (DOE), o decreto que institui a Comissão Eleitoral Técnica e o Edital de Convocação do processo eleitoral para o preenchimento dos cargos vagos de conselheiros do Conselho Estadual de Saúde do Amazonas (CES-AM) para o mandato de 2019-2021.

Instituída no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde (Susam) e do CES-AM, e seguindo as orientações do Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM), a Comissão Eleitoral Técnica será composta por cinco membros titulares e cinco suplentes.

Os membros titulares são: Suziele da Costa Souza Lima, João Paulo Marques dos Santos, Jani Kenta Iwata, Larissa da Silva Peres e Pérola Flexeira Karla Neves de Alencar. Cabe a comissão adotar todas as providências necessárias para a realização do processo eleitoral.

Edital - Segundo o edital, as inscrições dos candidatos serão realizadas nos dias 22 a 23 de julho e a lista final dos nomes aptos para disputarem a eleição será divulgada no dia 31 do mesmo mês. Já a eleição será realizada no dia 5 de agosto, das 8h às 17h, no auditório Eglantina Rondon, localizado na sede da Susam.

Concluído o pleito e designados os novos representantes do CES-AM, caberá ao presidente do conselho convocar e presidir a reunião em que os conselheiros tomarão posse. Logo em seguida, é realizada a eleição da mesa diretora.

Função - O CES-AM é um colegiado cuja finalidade é o estabelecimento, o acompanhamento, o controle e a avaliação da política estadual de saúde.

De acordo com a Susam, foram necessários alguns ajustes para que o edital se adequasse à liminar expedida pela 3ª Vara da Fazenda Pública que determinou a instituição de uma Comissão Eleitoral Técnica para coordenar o processo, tendo em vista que o CES-AM está desativado desde dezembro do ano passado. A revisão no edital foi feita pelo setor jurídico da Susam e o MPE.

O documento completo com todas as etapas e os prazos a serem seguidos estará disponível no DOE, com previsão de publicação no próximo dia 15 de julho no endereço www.imprensaoficial.am.gov.br e também será publicado nos demais canais de comunicação da Susam e na mídia local.

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