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Eduardo Braga terá que explicar novo reajuste de 39% na energia na Câmara dos Deputados

Ministro de Minas e Energia e o diretor-geral da Aneel estão sendo convocados pelo deputado federal Pauderney Avelino 29/10/2015 às 09:13
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O ministro Eduardo Braga deve explicar - segundo exige o deputado federal Pauderney Avelino- , as razões para o aumento nas contas de luz dos amazonenses
Antônio Paulo Brasília (DF)

O novo reajuste nas contas de luz dos amazonenses, o terceiro em menos de um ano, superior a 66%, a vigorar o dia 1º de novembro, terá que ser explicado pelo ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, e pelo diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Romeu Rufino.

As duas autoridades estão sendo convocadas pela Comissão de Minas e Energia, da Câmara dos Deputados. A solicitação foi feita na quarta-feira (28) pelo deputado federal Pauderney Avelino (DEM-AM). O aumento no valor da tarifa atinge 900 mil consumidores no Estado e foi aprovado pela Aneel, tendo variação média de até 39,1% para residências e comunidades rurais e 42,55% para as grandes indústrias.

Para Pauderney, é inadmissível que os amazonenses tenham passado por três aumentos em menos de um ano, chegando até a seis vezes que a inflação, hoje em torno de 10% ao ano. “Estamos chamando o ministro Eduardo Braga e o diretor da Aneel para explicarem os reajustes. E não queremos a explicação troncha de que aumentaram os custos das empresas para geração de energia e que estão repassando aos consumidores porque isso não é verdade”, argumenta o parlamentar.

O líder da oposição no Congresso Nacional lembra que parte do Amazonas está interligada ao Linhão de Tucuruí, desde 2013, mas que não há funcionamento com o sistema nacional de energia. Em contrapartida, os produtores independentes com as usinas térmicas, que antes usavam óleos pesados e diesel, passaram a utilizar o gás produzido no Estado, o que deveria reduzir o custo do valor da energia gerada, além dos benefícios para o meio ambiente.

“Vivemos uma situação kafkiana porque temos o Linhão de Tucuruí, mas a energia não chega a Manaus. E a população ainda reclama dos péssimos serviços com as constantes quedas de energia na rede, em Manaus”, afirma Pauderney.

Reajustes

O primeiro reajuste ocorreu no final de 2014, onde a energia elétrica ficou mais cara 15,57% para consumidores e 22,62% para indústria. O segundo reajuste foi em agosto do mesmo ano, quando os consumidores amazonenses passaram a pagar pelas bandeiras tarifárias, aumentando a conta em 5,5%. Contudo, este aumento foi suspenso graças a uma liminar da Justiça Federal, em setembro, impondo multa de R$ 2 milhões em caso de descumprimento.

“Essa situação inferniza as vida das pessoas e cria enormes dificuldades porque as famílias têm uma renda que não está aumentando, ao contrário, temos desemprego e crise”, argumenta o deputado do Democrata amazonense.

O presidente do Centro das Indústrias do Estado do Amazonas (Cieam), Wilson Périco, diz que o reajuste é mais uma péssima notícia para indústria instalada no Polo Industrial de Manaus (PIM) e não vê justificativa para o tamanho da conta.

“Tivemos um reajuste anual, no final de 2014, e agora um reajuste superior a 42%, ou seja, quatro vezes maior que atual inflação e fica difícil de entender os motivos dos cálculos do governo”, afirma Périco. Para o empresário, os aumentos não se justificam porque o governo está aumentando o custo de vida de pessoas que estão desempregadas, com dificuldade de recolocação no mercado ou vivendo na informalidade.

Fatores do reajuste

A Aneel informou que os encargos setoriais, com índice de 10,54%) e o custo da energia (24,11%) foram os principais fatores que levaram ao índice de reajuste tarifário proposto pela da Eletrobras Amazonas.

De acordo com a Agência, a principal razão da elevação dos encargos setoriais foi a Conta ACR (Ambiente de Contratação Regulada). Os consumidores ficam responsáveis pelo pagamento do ACR-Médio e o restante é coberto com recursos da Conta de Consumo de Combustíveis (CCC). O ACR Médio aumentou de R$ 192,61/MWh para R$ 295,10/MWh.

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