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Eduardo Cunha não é otimista quanto à derrubada de veto da presidente Dilma Rousseff

Pressão pela derrubada do veto à emenda que beneficia os servidores da Suframa foi tônica da sessão da “Câmara Itinerante” na ALE-AM 29/06/2015 às 20:20
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Sessão foi presidida pelo presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, que não deu muitas esperanças sobre a derrubada do veto presidencial. “É muito difícil derrubar um veto”, disse
Janaína Andrade Manaus (AM)

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PSDB-RJ), mostrou-se pouco otimista quanto à derrubada do veto da presidente Dilma Rousseff (PT) à emenda referente à reestruturação salarial dos servidores da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) na sanção da Medida Provisória 660.  A emenda garante a equiparação salarial dos servidores da Suframa com os de servidores da União.

“Tem sessão no Congresso Nacional amanhã (hoje), não sei se vai ser realizada a votação amanhã, se realizar, existe alguma chance. Mas derrubar um veto não é algo fácil, pois precisa da maioria absoluta das duas casas (Câmara dos Deputados e Senado Federal), sendo 257 na Câmara e 42 senadores. Da parte do meu partido, que é o PMDB, os parlamentares são favoráveis a derrubada do veto”, disse Cunha.

A declaração de Eduardo Cunha foi dada, nesta segunda-feira, 29, na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (ALE-AM), onde ocorria a Câmara Itinerante, que tem como objetivo “levar a Câmara dos Deputados até os cidadãos das diferentes regiões do País, para que os parlamentares ouçam as necessidades locais, acolham sugestões e ampliem a agenda legislativa nacional”. Em Manaus, os temas debatidos foram à reforma política, pacto federativa, maioridade penal e Zona Franca de Manaus.

Apesar do objetivo de “levar a Câmara dos Deputados até os cidadãos”, o que se presenciou ontem foi o contrário. A porta de acesso à galeria da Casa Legislativa, popularmente conhecida como “A Casa do Povo”, fechada para impedir, unicamente, a entrada de membros do movimento grevista do Sindicato dos Servidores da Suframa (Sindframa), que lutam pela derrubada do veto presidencial que retirou da Medida Provisória 660 o texto que garantiria a isonomia salarial dos servidores da autarquia, e de representantes de movimentos estudantis contrários à redução da maioria penal, também prevista para ser votada hoje.

Até ontem (29), se esperava que o veto fosse votado hoje (30) no Congresso Nacional, mas nem mesmo Eduardo Cunha demonstrou certeza quanto a isso em suas palavras. Segundo ele, um dos pontos que exemplifica a dificuldade em se derrubar o veto presidencial é que o Congresso Nacional tem a tradição de não mexer nos vetos da presidente Dilma.

“As sessões do Congresso geralmente se tem um comodismo de que os vetos não serão derrubados, ou você mobiliza ou poucos vetos são derrubados. Eu não sei nem se terá sessão de votação amanhã (hoje) no Congresso”, falou o presidente da Câmara.

Defasagem

A emenda à MP 660/2014 vetada pela presidente Dilma Rousseff (PT), aprovada na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, estabelece os seguintes vencimentos básicos dos cargos da Suframa: o teto salarial para nível superior começa em R$ 4.945,08 e vai até R$ 7.566,90 em 2015; e de R$ 6.903,30 a R$ 9.818,51 em 2016. (Classes A, B, C e Especial). No nível intermediário, os vencimentos, este ano, ficam entre R$ 2.699,77 a R$ 3.973,24. Em 2016, esses valores sobem, ficando entre R$ 3.959,89 até o teto de R$ 5.596,55. Já o nível auxiliar, varia de R$ R$ 1.676,97 este ano; e de R$ 2.137,94 ao máximo de R$ 2.238,62.

Bancada unida

O intuito de derrubar o veto presidencial à emenda que corrige e equipara os salários dos servidores da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) aos dos funcionários do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdci) foi unânime, ontem, nos pronunciamentos dos deputados federais da bancada do Amazonas.

Dos oito deputados do Amazonas, apenas Alfredo Nascimento (PR) não compareceu ao evento. Os deputados Silas Câmara e Átila Lins do PSD, Pauderney Avelino (DEM), Conceição Sampaio (PP), Artur Bisneto (PSDB), Hissa Abrahão (PHS) e Marcos Rotta (PMDB) acompanharam a edição da Câmara Itinerante em Manaus.Relator da Medida Provisória (MP) 660/2014, Silas Câmara, destacou que a emenda que iguala os salários dos funcionários da Suframa aos dos demais servidores da União é algo que irá beneficiar cerca de 3 mil pessoas. “São quase 3 mil pais e mães de famílias que há mais de dez anos lutam por uma conquista simples que é a equiparação salarial e que a presidente Dilma Rousseff, infelizmente, mesmo com a Câmara dando 341 votos (para a MP 660/2014) e o Senado sendo praticamente unânime, vetou. Mas nós esperamos derrubá-la no Congresso Nacional”, disse.

Já o deputado Hissa assumiu que a articulação não é fácil, mas afirmou que irá “batalhar” pela derrubada do veto. “Sabemos do desafio, o quórum e qualificado, mas iremos batalhar para que aconteça”, prometeu.


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