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Cotidiano
PERITOS

Efetivo de peritos no Amazonas é 77% menor que o recomendado pelas Nações Unidas

O déficit aliado à falta de modernização do setor provoca atrasos e outras complicações em investigações policiais 12/01/2017 às 05:00 - Atualizado em 12/01/2017 às 09:19
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(Foto: Antônio Lima)
Silane Souza Manaus (AM)

A Polícia Técnico-Científica do Amazonas trabalha apenas com 22,5% do efetivo ideal de peritos oficiais de natureza criminal (peritos criminais, legistas e odontolegistas) recomendado pela Organização das Nações Unidas (ONU). O déficit de 77,5%  -  que equivale a 620 profissionais -, aliado à falta de modernização do setor, provoca atrasos e outras complicações em investigações policiais, de acordo com o Sindicato dos Peritos Oficiais do Estado do Amazonas (Sinpoeam).

A presidente do Sinpoeam, Fernanda Versiani, explica que a ONU preconiza um perito para cada cinco mil habitantes. O Amazonas tem pouco mais de quatro milhões de habitantes, sendo necessário um efetivo de 800 profissionais, mas o Estado só tem 180. Além disso, o Amazonas não possui sistema biométrico de identificação criminal e civil, o que contribui para o aumento da morosidade dos processos. “A falta de solução informatizada e o quantitativo insuficiente de peritos oficiais fazem com que qualquer tipo de procedimento demore mais para ser realizado”, afirmou.

Para Versiani, o Estado precisa realizar concurso público para contratação não só de novos peritos, mas também de técnicos de necropsia e laboratório. “Como não temos cargos técnicos, todos os que trabalham conosco são ‘emprestados’”, relatou. Ela ressaltou que o último concurso foi feito em 2009, os aprovados foram chamados em 2011, mas, além de o número não ter suprido a demanda, muitos profissionais deixaram seus postos por causa das condições precárias de trabalho.

Estruturação

Outra reivindicação da categoria é a criação de uma lei de estruturação da perícia do Estado que prevê os cargos, a necessidade da presença dos institutos Médico Legal (IML), de Criminalística (IC) e de Identificação (II) no interior. Além, claro, de investimentos na modernização da estrutura destes órgãos. “Não adianta dobrar o número de peritos e não melhorar a estrutura”, observou a presidente do Sinpoeam, destacando a importância de os institutos que compõem a estrutura pericial do Estado terem orçamento próprio. 

Quanto à falta de perito em papiloscopia, apontada pela Federação Nacional dos Peritos em Papiloscopia a Identificação (Fenappi) como uma das causas para a demora na identificação dos corpos do massacre no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), Fernanda Versiani, garantiu que esse não foi o problema. “Nós temos os três peritos oficiais (criminal, legista e odonto-legista) definidos pela lei federal 12.030. Todos passam por treinamento na academia de polícia e os criminais são treinados para fazer identificação através da papiloscopia. O problema é que todo o trabalho é feito de forma manual pela falta do sistema informatizado”, esclareceu.

Cinco profissionais

O perito criminal Ricardo Grana, que atuou na identificação dos corpos do massacre no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj) por meio da perícia necropapiloscópica, ou seja, das impressões digitais, contou que há cinco profissionais papiloscopistas para atender a demanda de todo o Estado. “O baixo número e a falta do sistema informatizado atrasou o trabalho de identificação, mas, mesmo assim, conseguimos identificar 39 corpos pela impressão digital no primeiro dia de trabalho”, disse.

Mas, Grana, que trabalha no Instituto de Identificação, contou que os problemas que enfrentaram foram muitos. “Nós tínhamos que esperar ser fornecido o nome dos mortos para poder confrontar as informações, só que, temos três milhões de prontuários. Fazer esse trabalho manualmente não é fácil. Se nós tívessemos um sistema informatizado bastava recolher a impressão digital no IML e inserir no sistema que rapidamente a pessoa era identificada”, evidenciou.

Outra dificuldade, principalmente na área de impressão digital, conforme o perito criminal, é que não há um laboratório de Papiloscopia no Instituto de Identificação.

Nenhuma resposta

A CRÍTICA entrou em contato com as secretarias de Estado de Comunicação Social (Secom) e de Segurança Pública (SSP) para saber qual a posição das autoridades sobre o déficit de peritos no Amazonas e se há algum projeto para investimento e modernização da estrutura pericial da região, bem como previsão para realização de concurso público nesta área, mas até o fechamento desta edição não obteve respostas.

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