Quarta-feira, 08 de Abril de 2020
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Eleição da bancada do Amazonas no Congresso pode ser anulada

Hissa Abrahão e Sandra Braga dizem que não assinarão ata de reunião que elegeu Omar Aziz coordenador da bancada



1.jpg Na foto, os oito parlamentares do Amazonas dos 11 que poderiam participar da eleição para a coordenação da bancada
15/04/2015 às 21:56

Com a presença de oito dos 11 parlamentares, a bancada de deputados e senadores do Estado do Amazonas, no Congresso Nacional, elegeu,  nesta quarta-feira (15), o senador Omar Aziz (PSD-AM) e o deputado Marcos Rotta (PMDB-AM) coordenador e subcoordenador, respectivamente, para comandar as ações do grupo em 2015.

Mesmo com a maioria dos membros presente, a reunião poderá ser “anulada” porque não atingiu o quórum mínimo de dois terços da Câmara e do Senado, como prevê resolução da Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso. Para que Omar Aziz e Marcos Rotta possam assinar o relatório das emendas de bancada, a serem apresentadas à Comissão em novembro deste ano, é preciso que a reunião que os elegeu contenha, no mínimo, seis deputados federais e dois senadores.



No momento da decisão, estavam ausentes o deputado Hissa Abrahão (PPS-AM) e as senadoras Sandra Braga (PMDB-AM) e Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM). Os três parlamentares haviam justificado ausência ao decano da bancada, deputado Átila Lins (PSD-AM), por conta de compromissos anteriores.

O encontro foi marcado, inicialmente, para acontecer na sala de reuniões da Presidência da Câmara às 14h30. Quando a decisão pelos nomes de Omar e Rotta já havia sido tomada, Hissa e Sandra Braga chegaram à sala da Diretoria Geral, um novo local onde a reunião foi realizada. Os dois parlamentares disseram que não vão assinar a ata da reunião, o que dá margem à contestação do quórum qualificado perante a Comissão de Orçamento.

“A reunião foi no horário do início da sessão do plenário e da Comissão Mista de Orçamento, no qual sou titular e onde tenho obrigações com o Amazonas nestas funções. Vou ajudar a bancada todas as vezes que for chamando e o local não for alterado em cima da hora, sem aviso prévio”, declarou Hissa Abrahão.

O deputado do PPS havia posto o nome à disposição da bancada para disputar também a vaga de coordenador. Foi o deputado Pauderney Avelino (DEM-AM) quem sugeriu a “chapa” Omar-Rotta, acolhida também pelos deputados federais Átila Lins (PSD-AM), Alfredo Nascimento (PR-AM), Arthur Bisneto (PSDB-AM), Conceição Sampaio (PP-AM) e Silas Câmara (PSD-AM). O subcoordenador parlamentar, Marcos Rotta, disse ter ficado surpreso com a escolha e agradeceu a deferência.

O novo coordenador da bancada amazonense, senador Omar Aziz, convocou a primeira reunião de trabalho para o próximo dia 28 de abril, na sala da liderança do PSD no Senado. “Vamos pedir a cada parlamentar sugestões de temas, de demandas para montarmos uma pauta de ação este ano, como audiências nos Ministérios, projetos prioritários entre outros assuntos”, definiu o senador. Aziz pretende reunir a bancada amazonense, pelo menos, duas vezes por mês.

Mais de dois meses

A bancada federal do Amazonas, no Congresso, estava sem coordenação há setenta e quatro dias depois da posse dos deputados federais e senadores, ocorrida em 1º de fevereiro de 2015. Em março, houve uma tentativa de escolher o nome, mas, por falta de consenso político, foi adiada. A bancada amazonense ficou sem eleger um novo coordenador nos últimos quatro anos, quando o senador Eduardo Braga ficou no comando desde 2011. A regra é que haja alternância entre Câmara e Senado a cada ano. Era essa alternância que o deputado  Hissa Abrahão (PPS-AM) defendia quando lançou seu nome para disputar o posto com o senador Omar Aziz (PSD-AM).

Átila diz que pedirá assinaturas

O decano da bancada amazonense (o parlamentar com mais mandatos federais no Estado), Átila Lins (PSD-AM) disse ter tomado a iniciativa da reunião para escolher os novos coordenadores porque a bancada estava sem comando desde fevereiro.

“Era um prejuízo para o Estado porque temos demandas e ações que necessitam ser feitas conjuntamente e não de forma individualizada. Acredito que o senador Omar Aziz vai realizar essa tarefa com competência, unir os esforços em defesa do Amazonas”, declarou.

Com relação à tese do quórum mínimo (seis deputados e dois senadores) na reunião, Átila informou que vai pedir a assinatura dos 11 membros da bancada na ata que escolheu Omar e Rotta para a coordenação. Ele acredita que os ausentes (Hissa Abrahão, Sandra Braga e Vanessa Grazziotin), por terem justificado anteriormente, não se oporão em assinar o documento.


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