Terça-feira, 19 de Novembro de 2019
RECADASTRAMENTO

Eleições 2020 serão feitas com 100% de biometria, diz TRE-AM

Presidente da corte afirma que até março do próximo ano todos os municípios do Amazonas terão concluído o cadastro biométrico



show_biometria-eleicoes_1AA3A469-106C-428F-ACB3-5B077FBB5A5B.jpg Foto: Reprodução/Internet
19/10/2019 às 07:19

A eleição do próximo ano contará com urnas eletrônicas biométricas em 100% dos 62 municípios do Amazonas. A meta do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM), segundo o presidente da Corte, desembargador João Simões, é completar o processo de recadastramento do eleitorado até março de 2020.

Hoje, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), de um total de 2,4 milhões de eleitores do Estado, 94% já tiveram os dados biométricos cadastrados, o que equivalem a 2,2 milhões de pessoas aptas a votar.



João Simões explicou que o maior desafio da biometria, no Amazonas, é realizar o processo em municípios mais distantes, em comunidades de difícil acesso. Contudo, ressaltou que já há ações em curso para cumprir o cronograma.

“Os 6% que faltam para completar, são os eleitores um pouco mais difíceis de serem cadastrados, pois eles não se encontram nas sedes dos municípios. Temos eleições em São Gabriel da Cachoeira em áreas indígenas. Temos mais de 20 etnias. Só alcançamos algumas com helicópteros em aeroportos isolados. Estamos com missões programadas e planejadas, com recursos inseridos de pessoal e de equipamento”, disse Simões.

 As cidades que recadastraram quase 100% de seu eleitorado no Estado foram: Presidente Figueiredo, com 22.648 recadastramentos (99,99% do eleitorado) e Iranduba, 31.671 recadastramentos (99,99%).  Manaus alcançou 99,97%, tendo recadastrado 1.309.282 eleitores até o momento.  Já os municípios que menos recadastram foram: Eirunepé (53,47%), Borba (54,81%) e Maués (55,10%).

Consequências

O eleitor que não fizer o recadastramento biométrico poderá sofrer punições previstas em lei. A especialista em Direito Eleitoral, Adriana Almeida destaca algumas consequências.

“O cancelamento do título do eleitor por não fazer a biometria não é a única consequência. Pagar multa também pode acontecer com quem não faz o recadastramento. Há documentos obrigatórios como o passaporte, que não podem ser elaborados pela Polícia Federal se a pessoa não tiver o título eleitoral, e muitos outros problemas”, elencou.

Para o cientista social Carlos Santiago, o sistema biométrico eleitoral valoriza o pleito. “O uso da biometria traz três grandes vantagens para a democracia: confiabilidade do voto, das eleições e a pouca participação humana no processo. A segunda é o barateamento do processo de escolha dos governantes. E o terceiro ponto é o fortalecimento da democracia”, explicou.

O agendamento do recadastramento pode ser feito todos os dias no site do TRE ou nas unidades de atendimento.

Cadastros

Até quarta-feira, O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contabilizava o recadastramento biométrico de mais de 109 milhões de eleitores de 26 estados, do Distrito Federal e residentes no exterior,  o que corresponde a cerca de 74% dos 147 milhões de eleitores brasileiros. A biometria é uma tecnologia que permite identificar o cidadão, de modo seguro, por meio das impressões digitais, da fotografia e de sua assinatura. O procedimento começou as ser implantada pela Justiça Eleitoral em 2008.

Conclusão

O TSE espera que 117 milhões de eleitores estejam cadastrados biometricamente para as Eleições Municipais de 2020, e que a coleta das digitais em todo o país seja concluída até 2022. O cadastramento biométrico por município e Estado está disponível no portal do TSE.

Análise

A especialista em direito eleitoral Adriana Almeida diz que “todos terão de se adequar”. Ela faz uma análise positiva sobre o sistema biométrico eleitoral.

“Deixamos de lado as carteiras materiais e vamos fazer uma coleta positiva de inclusão da impressão digital com a assinatura e a foto da pessoa, impedindo que outras pessoas votem por ela. É um recurso manejado pelo Tribunal de Justiça de forma extremamente positiva porque o cadastro identifica oficialmente a pessoa, além de identificar também a comprovação da receita atual dela”, disse.

Ela ressalta que é importante que o eleitor vá ao TRE ou procure os cartórios eleitorais da sua cidade para saber as datas em que serão realizados os recadastramentos.

“Não havendo cadastramento é possível que seja cancelado o título. Há um índice de títulos cancelados muito grande, exatamente por causa dessa falta da procura do cadastramento biométrico. O recadastramento é um procedimento necessário e obrigatório, mas atende uma finalidade social. Todos terão de se adequar. O TRE tem disponibilizado o sistema de agendamento todos os dias”, completou.

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Repórter
Cientista Social, Escritora e Jornalista. Repórter de A Crítica, apaixonada pela arte de contar histórias.

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