Terça-feira, 23 de Julho de 2019
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Eleições: Saiba como descobrir seu local de votação, justificar faltas e votar em outra cidade

Conheça os procedimentos para garantir sua participação nas urnas e exercer a cidadania na data mais importante do país



1.jpg Votos podem ser justificados em qualquer zona eleitoral
26/10/2014 às 08:05

Neste dia 26 de outubro, os rumos do Brasil durante os próximos quatro anos serão decididos pela população através do voto. Isso você já sabia. O que você talvez desconheça são os prejuízos que afetam quem deixar de comparecer às urnas na data marcada. Algumas das sanções para quem não vota, e não justifica a ausência, incluem a proibição de tirar carteira de identidade, passaporte, e até mesmo tomar posse em cargos públicos.

Para prevenir esses contratempos, o Portal A CRÍTICA traz um pequeno guia sobre como garantir uma participação tranquila no pleito deste ano. Confira, marque presença e evite futuras dores de cabeça. Melhor ainda: ajude a eleger quem você julga capaz de solucionar os problemas do estado e do país. Vamos lá?

Como descobrir o local de votação

Uma dúvida que aflige muitos eleitores, principalmente aqueles que estão no primeiro pleito, é saber qual o local da votação. Quem já conhece, de antemão, onde fica a sua zona eleitoral não precisa nem levar o título de eleitor: basta trazer um documento oficial com foto e seguir direto para a urna. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) disponibilizou em seu site uma ferramenta que permite consultar o número do título, a zona eleitoral e o endereço do local de votação. O eleitor que não tiver o número do documento precisa fornecer o nome completo, a data de nascimento e o nome da mãe para ter acesso aos dados.

Quem não tem conexão com a internet pode ligar para a Central do Eleitor do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), no número (92) 3611-3638, e tirar suas dúvidas. No site do órgão também é possível encontrar informações adicionais sobre as eleições, inclusive uma lista das zonas eleitorais em Manaus e no interior.

Como justificar a ausência das urnas

Quem por qualquer motivo não puder comparecer à votação deste domingo precisa justificar a falta, sob pena de pagar multa no valor de R$ 1,05 a R$ 35,14, ou ficar sujeito às sanções descritas lá em cima. No site do TRE, os eleitores podem encontrar um formulário de justificativa, que é preciso apresentar em qualquer cartório eleitoral em até 60 dias após o turno onde ocorreu a falta. No site do TSE também é possível consultar a lista dos cartórios disponíveis para entrega do documento. Lembrando que a justificativa só vale para um dos turnos: quem perder os dois vai precisar justificar duas vezes.

O eleitor que se ausentar da votação por estar em outra cidade pode justificar a falta apresentando o Requerimento de Justificativa Eleitoral (disponível na mesma página) no dia da eleição, em qualquer seção eleitoral ou mesa habilitada deste município, bastando trazer o título de eleitor e algum documento de identificação com foto. No site do TSE pode-se consultar o telefone dos Tribunais Regionais Eleitorais de cada estado, para saber onde entregar o formulário. Para as eleições deste ano, o órgão também lançou um aplicativo que informa os locais de votação e recebimento da justificativa, disponível nas lojas Google Play e iOS App Store sob o nome “Onde Votar e Justificar”.

Brasileiros no exterior podem entregar o formulário em qualquer órgão diplomático ou repartição consular em até 60 dias, ou em 30 dias a partir do retorno ao país. Quem deixar de votar ou justificar durante três eleições seguidas terá o título cancelado pelo Governo Federal.

Nesta página é possível saber em detalhes quais os prejuízos para quem deixar de votar e justificar a ausência.

Como votar em outra cidade

O voto em trânsito é o nome dado à participação do eleitor quando este opta por exercê-la numa cidade diferente do seu domicílio de origem. Quem quiser votar em outra cidade precisa se cadastrar em um cartório eleitoral, bastando levar um documento oficial com foto. Ao concretizar a alteração, o eleitor fica automaticamente desabilitado de votar em sua seção original – e, se quiser reverter a situação, terá de fazer o mesmo processo de novo. Infelizmente, o prazo para cadastro se encerrou em agosto deste ano, restando ao eleitor que não o fez justificar a falta (saiba mais no tópico acima).

O voto em trânsito dá direito a votar apenas para presidente da República. Brasileiros no exterior no dia da eleição não vão poder participar do pleito, já que nenhuma urna foi habilitada no estrangeiro para receber os votos. Vale ressaltar que a regra se aplica somente ao voto em trânsito, já que cidadãos brasileiros com residência permanente no exterior vão precisar votar, bastando, para isso, procurar as representações diplomáticas dos respectivos países.

Nem todas as cidades brasileiras oferecem essa possibilidade. No Amazonas, por exemplo, só Manaus está habilitada a realizar o voto em trânsito. Nesta página você pode conferir quais cidades brasileiras disponibilizam o serviço.

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