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Eletrobras Amazonas Energia trava guerra contra as ligações clandestinas, em Manaus

Distribuidora adota medidas para conter sangria financeira provocada pelos 'gatos' e pelo corte de repasses. Novos medidores utilizam caixas de acrílico transparente 14/11/2014 às 15:05
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Novos medidores utilizam caixas de acrílico transparente, de modo que qualquer alteração interna será facilmente visualizada pelo funcionário da distribuidora
Camila Leonel Manaus (AM)

A Eletrobras Amazonas Energia está tomando uma série de medidas para combater os furtos de energia elétrica, os famosos “gatos” e reduzir a alta inadimplência. Essa intensificação é necessária diante da decisão do governo federal de não custear mais as perdas comerciais das distribuidoras do Norte. Essas perdas eram compensadas na Conta de Consumo de Combustível (CCC), paga por todos os brasileiros na conta de energia.

Com isso, o repasse de recursos à concessionária por parte da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) vai cair, e a empresa terá que usar seus próprios meios para compensar as perdas com furto e inadimplência dos consumidores. De acordo com a distribuidora, hoje, no Amazonas, a perda de energia equivale a 38% (aproximadamente R$ 400 milhões/ano) de tudo o que é gerado no Estado, o mais alto índice do Brasil.

Prejuízo

Nos últimos três anos (2011 a 2013), a Eletrobras Amazonas Energia contabilizou prejuízo de mais de R$ 1,5 bilhão em decorrência das perdas comerciais causadas por ligações clandestinas, fraudes, furtos e outros tipos de irregularidade no consumo da energia elétrica, sendo que o Estado também perde com isso, deixando de arrecadar ICMS. As ligações clandestinas afetam diretamente a qualidade da energia, contribuindo com o aumento da tarifa, além de pôr em risco a vida dos consumidores.

Para combater as perdas, a Eletrobrás iniciou uma campanha de conscientização sobre o consumo eficiente de energia. Além disso, novas tecnologias já estão sendo implementadas, como novos medidores de energia, sistemas de medição e de monitoramento, além de ações diárias no combate de ligações clandestinas, inspeção técnica em unidades consumidoras irregulares, unidades taxadas (que não possuem medidor), assim como a implantação de infraestrutura de medição avançada, com recursos do Banco Mundial, que prevê investimentos de R$ 210 milhões no período de 2014 a 2016.

No Brasil, as empresas distribuidoras de energia elétrica registram elevadas perdas anuais, tanto técnicas quanto comerciais. Estima-se que essas perdas são responsáveis por 15% da energia comprada pelas distribuidoras. Uma consequência das perdas comerciais é o aumento da tarifa, como forma de compensar o montante desviado pelos infratores e que também dificulta os esforços das empresas em regularizar o fornecimento e a cobrança adequada aos consumidores.

Fraudes e furtos

A fraude mais comum caracteriza-se por alterações das características dos medidores instalados nas unidades consumidoras para mudar a contagem de energia consumida e tentar baratear a conta. Já os furtos causam impacto na qualidade do serviço prestado, interrompendo o fornecimento de energia elétrica.

Na última terça-feira, a Aneel anunciou o corte de gastos para cobrir os custos com “gatos” das empresas em regiões chamadas isoladas, aquelas que possuem abastecimento regional (não é integrado com o resto do País) e utilizam a energia térmica, à base de óleo combustível. Essa lista inclui áreas do Acre, Rondônia, Amazonas, Amapá, Roraima, Pará, Mato Grosso e Pernambuco.

Contas em atraso têm desconto

Uma das medidas para combater a alta inadimplência é a campanha com descontos de juros e multas na conta de luz. Para quem está com as contas de energia elétrica atrasadas, é possível negociar e quitar as dívidas na campanha que teve início em outubro e vai até o fim do ano. A campanha oferece condições especiais de negociação como parcelamento das dívidas, entrada mínima de 10% do valor do débito e redução de juros e multa para o débito parcelado.

Apenas contas vencidas poderão realizar as negociações. No caso do parcelamento, o requisito é de, no mínimo, três contas em débito. A campanha não contempla débitos que tramitam na Justiça. A campanha acontece em todo o Amazonas e a Amazonas Energia pretende aumentar a taxa de arrecadação da empresa e reduzir o índice de inadimplência. Para negociar, basta se dirigir a qualquer estande dos pontos de Pronto Atendimento ao Cidadão (PAC), ou também à loja própria localizada na rua Dez de Julho, no Centro, ou ainda entrar em contato por meio do Call Center 0800 701 3001. Para quem está no interior do Estado, basta se dirigir a um dos pontos de atendimento da empresa.

Delegacia investigará infratores

Para combater os “gatos” e os furtos, foi criada, no último mês de setembro, a Delegacia Especializada em Combate a Furtos de Energia, Água, Gás e Serviços de Telecomunicações (Defcs), da Polícia Civil. O motivo para a criação dessa unidade foi a liderança do Amazonas, por dois anos consecutivos (2012 e 2013), no ranking de furto de energia entre os Estados brasileiros. Enquanto nas outras capitais a média de furtos de energia varia entre 28 e 30%, no Amazonas essa média sobe para 38%.

De acordo com o delegado da Defcs, Alfredo Dabella, não há como precisar a quantidade de ocorrências de furtos de energia elétrica especificamente, mas a maioria das denúncias é de “gatos” e fraudes. “Atualmente, nós estamos com 90 ocorrências, mais de 15 inquéritos com denúncias de furtos tanto de energia, como de água e internet, mas a maioria é de furto de energia elétrica e isso causa prejuízos para toda população e para o próprio indivíduo”. Segundo o artigo 155 do código penal brasileiro, o roubo de energia é crime e a pena é de um a quatro anos de reclusão, além de multa.

Consequências do furto de energia

Sobrecarga

O furto de energia elétrica sobrecarrega os transformadores, o que pode causar a interrupção no fornecimento.

Riscos

Para quem realiza o “gato” (ligação clandestina de energia elétrica), o risco de choque é iminente, o que pode causar sérias complicações e até levar à morte.

Fraudes

Alterar o medidor de energia elétrica também é crime. Se o lacre do medidor estiver rompido, o responsável pelo imóvel pode ser multado.

Risco de incêndio

Os procedimentos de furto de energia geralmente são feitos na base da “gambiarra” e isso pode causar curtos circuitos e incêndios, o que leva, em alguns casos, a suspensão do fornecimento de energia elétrica no local.

Por um pagam todos

Todos pagam pela energia elétrica, assim todos os consumidores também pagam pela energia que é furtada

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