Terça-feira, 18 de Junho de 2019
Ministra Eliana Calmon

Eliana Calmon diz que poder judiciário do Brasil é retrógrado

Ministra do STJ foi homenageada pela Assembleia Legislativa do Amazonas e avaliou a conjuntura do poder judiciário no Brasil



1.jpg A ministra do STJ, Eliana Calmon, recebeu homenagem nessa sexta-feira, na ALE-AM
14/09/2013 às 12:41

A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Eliana Calmon, classificou o Poder Judiciário brasileiro de “retrógrado” e afirmou que os tribunais não têm independência. A magistrada também criticou a demora para o fim do julgamento do Mensalão, disse que o Supremo Tribunal Federal (STF) dá “um passo atrás” em relação ao caso e anunciou que pode se candidatar a um cargo do Poder Legislativo nas eleições 2014.

As declarações da ministra foram dadas nessa sexta-feira(13), quando Eliana Calmon recebeu da Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM) a medalha Ruy Araújo,maior comenda da Casa.  A homenagem foi proposta pela deputada estadual Conceição Sampaio (PP). Representantes do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM), Defensoria Pública, Câmara Municipal de Manaus (CMM) e do Governo do Estado estiveram presentes à cerimônia.

Em conversa com a imprensa, antes do evento, a ministra ElianaCalmon criticou a falta de estrutura de comarcas do judiciário que ainda dependem do Executivo Municipal para Funcionar - especialmente em cidades do interior. “OPoder Judiciário hoje é um Poder Judiciário que ainda não tem independência”, afirmou a ministra.

“Estou encontrando municípios onde a casa que o juiz mora é paga pela Prefeitura, os Funcionários são do município, a casa onde funciona o fórum é paga pelo município, e o juiz tem nas suas mãos uma ação de improbidade contra o prefeito, envolvendo não somente os prefeitos, mas vereadores, presidente da Câmara”, comentou.

“Qual a independência que se pode ter quando não se tem estrutura?”, questionou. Ela sustentou que está produzindo um mapeamento das comarcas onde o problema existe para corrigir e dar “independência efetiva” ao judiciário”.

Eleições 2014

A ministra também anunciou que no ano que vem poderá ser candidata a um cargo no Poder Legislativo.“No início eu não queria nem conversar a respeito (de candidatura). Sou magistrada de vocação. Mas depois de um certo tempo eu comecei a admitir conversar. Eu não estou definida ainda. Acho que é difícil o panorama político. Eu não sou política profissional.  Tenho as minhas dificuldades de fazer inserção na política”, comentou a magistrada.

Na avaliação de Eliana Calmon, “não está certo” falar mal de políticos sem dar sua parcela  de colaboração. “Se está ruim, então dê a sua contribuição”, sustentou. Eliana Calmon afirmou que, de acordo com a legislação vigente, pode, até abril de 2014, se filiar a uma sigla partidária para concorrer às eleições. “Não me decidi. Tenho seis meses ainda para pensar”.


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