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Elias Emanuel critica despreparo técnico de vereadores

Relator da comissão de revisão do Plano Diretor atribui rejeição de emendas a repetição de propostas ou projetos que tem como objetivo beneficiar pequenas camadas da sociedade 15/11/2013 às 19:27
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Segundo Emanuel, a intenção das emendas foi boa, mas no contexto do Plano Diretor se tornou desapropriada
Paola Paiva Manaus (AM)

O relator do Plano Diretor de Manaus, vereador Elias Emanuel (PSB), afirmou que o alto índice de rejeição de emendas, de 82,64%, só ocorreu por falta de preparo técnico dos próprios parlamentares. A declaração do parlamentar foi feita em entrevista a A CRÍTICA na quinta-feira. A motivação de rejeição é contestada por outros vereadores entre os quais os petistas Waldemir José e Prof. Bibiano.

A maioria das emendas foi rejeitada, de acordo com o vereador Elias Emanuel, porque repetia o teor das que foram aprovadas ou porque não estava no âmbito da competência direta do Plano Diretor. O relator disse que teve vereador que indicou por meio de emendas, a construção de praça, centro social e casa da saúde da família, mas só em alguns bairros da cidade. “Consequentemente, essas propostas não receberam um parecer favorável, porque não beneficiavam a população como um todo, apenas uma pequena camada da sociedade”, explicou o vereador.

“A intenção das emendas foi boa, mas no contexto do Plano Diretor se tornou desapropriada”, disse Elias Emanuel.

O parlamentar explicou que durante a seleção das emendas, qualquer conseqüência negativa foi levada em consideração. Principalmente em relação ao gabarito de altura de edifícios que, para ele, é uma questão polêmica. Na PLC 002, por exemplo, que dispõe do Código de Obras e Edificações do Município, foi o projeto de lei complementar com o segundo maior índice de rejeição. Mais de 60 emendas foram apresentadas nessa matéria, apenas 29 propostas foram aprovadas.

“Nesse quesito, o vereador Walfran Torres (PTC) propôs que fosse mantido o gabarito da cidade nos atuais 18 pavimentos, que são uma realidade desde 2002. Eu considero isso errado porque a cidade cresceu. O prédio mais alto em Manaus, hoje, tem 23 andares e o razoável é que tivesse um acréscimo de mais dois andares”, recomendou Elias Emanuel.

De acordo com a relatoria, um outro aspecto das emendas apresentadas é que tinham o teor para ser matéria do plano plurianual da Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) e da Lei Orçamentária Anual (LOA), não do Plano Diretor.

O relatório de revisão do Plano Diretor começa a ser analisado pela comissão, formada por 13 vereadores, a partir de segunda-feira. Em seguida, sem data definida, será  analisado pelo plenário da Câmara.

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