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Cotidiano
ZONA FRANCA

Em cinco décadas de história, Zona Franca tem êxito, mas precisa superar gargalos

Modelo industrial e econômico completa 50 anos na próxima terça-feira (28) com o desafio de enfrentar problemas estruturais 26/02/2017 às 05:00
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Foto: A Crítica
acritica.com

Na próxima terça-feira (28) completam-se 50 da fundação da Zona Franca de Manaus, fato que se deu com a publicação do decreto-lei 288/1967. Para o Amazonas, foi um importante passo no caminho do crescimento econômico.

Nas cinco décadas seguintes, o Estado se tornaria um dos centros industriais mais importantes do País, onde são produzidos praticamente todas as motocicletas e televisores vendidos no Brasil. A prorrogação da vigência dos incentivos fiscais por mais 50 anos foi uma vitória e também a oportunidade para fortalecer a indústria local a ponto de, um dia, não precisar mais dos incentivos.

Para o economista Osiris Silva, esta conquista, por mais relevante que seja, não pode ocultar problemas estruturais do modelo ZFM que precisam ser enfrentados com determinação de modo a corrigi-los e ajustá-lo aos padrões tecnológicos e logísticos vigentes no século XXI.

“Os incentivos fiscais, isoladamente, não foram capazes de interiorizar o crescimento econômico, um déficit estrutural concreto que precisa ser superado. Não se pode nem pensar em manter o status quo precedente, responsável pelo distanciamento do Polo Industrial de Manaus (PIM) dos parques fabris mais avançados do mundo em termos de tecnologia”, pondera Silva.

Ele avalia que o governo federal, aliado ao governo do Amazonas e à Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) terá, nesse sentido, de estabelecer prioridades de curto, médio e longo prazo que resultem em um salto qualitativo em relação ao padrão tecnológico atual nas fábricas de Manaus.

O parque fabril do PIM, hoje restrito basicamente aos setores eletroeletrônico, duas rodas, relojoeiro, termomecânico e plástico, terá de incorporar avanços com a inclusão de recursos da biodiversidade e do turismo ecológico à matriz industrial, dando origem a um novo modelo econômico, mais próximo da realidade regional.

“Tais ajustes não se realizam por decreto, mas por intermédio de investimentos diretos em educação, ciência, tecnologia e inovação (C,T&I), na infraestrutura de transporte, portos, comunicações, energia, saneamento básico, na educação e na saúde pública”, continua Osíris.

Gargalos

O vice-presidente da Federação das Indústrias do Amazonas (Fieam), Nelson Azevedo, ressaltar o êxito do projeto Zona Franca nesses 50 anos, mas alerta para a necessidade de se remover entraves que prejudicam o fortalecimento da indústria. É o caso do contingenciamento dos recursos de P&D. Mais de 80% desses recursos - que são pagos pelas empresas - estão fora do alcance da Suframa, a quem compete apenas auditar as empresas de Manaus. “Tais recursos estão sendo contingenciados há mais de 10 anos em 80%, segundo dados do CAPDA (Comitê das Atividades de Pesquisa e Desenvolvimento na Amazônia), responsável pelo acompanhamento das aplicações destas verbas.

A ausência desses recursos também prejudica a interiorização do desenvolvimento, com estabelecimento, nos municípios do Estado, de empresas que utilizem matéria-prima regional na produção de itens de alto valor agregado. Isso só acontecerá com pesquisas direcionadas ao aproveitamento da fauna e da flora. Esta é a missão do Centro de Biotecnologia da Amazônia (CBA) que ainda não funciona de forma ideal.

Trajetória

> 1957: Porto Livre
A Zona Franca de Manaus (ZFM) foi idealizada pelo Deputado Federal Francisco Pereira da Silva e instituída, inicialmente como Porto Livre, pela Lei Nº 3.173 de 06 de junho de 1957.

> 1967: Zona Franca
Dez anos depois, o Governo Federal, por meio do Decreto-Lei Nº 288, de 28 de fevereiro de 1967, ampliou essa legislação e reformulou o modelo, estabelecendo incentivos fiscais.

> 1980: Consolidação
Na década de 1980, a Zona Franca de Manaus já estava consolidada como um dos principais centros industriais do País. A Sharp chegou a ser a maior empresa das regiões Norte e Nordeste.

> 2002: Biotecnologia
Há 15 anos, o CBA foi inaugurado para transformar pesquisas sobre a diversidade biológica da Amazônia em produtos, fortalecendo a bioindústria. Até hoje, continua na promessa.

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