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Em dez meses, estado arrecadou R$ 6,62 bilhões em impostos

De janeiro a outubro, arrecadação aumentou 6,41%, quando comparada a mesmo período de 2012 13/11/2013 às 08:15
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Karen Monteiro, da Sefaz, diz que arrecadação do ICMS de serviços não preocupa
Adan Garantizado ---

A arrecadação de impostos estaduais continua apresentando alta. No mês de outubro, R$ 771,85 milhões entraram nos cofres do Estado, resultado que é 0,85% superior ao do mês de setembro. Quando comparado ao mesmo período do ano passado, o crescimento chega a 28,91%. Os números foram divulgados pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), ontem.

No acumulado de Janeiro a Outubro de 2013, a arrecadação acumulada atingiu R$ 6,62 bilhões, que resultou em crescimento de 6,41% em relação a 2012.

O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), continua sendo o principal “motor” da arrecadação estadual, representando cerca de 92% do bolo tributário. Em Outubro, a arrecadação do ICMS registrou R$ 713,80 milhões. Mesmo assim, houve um recuo de 0,40% em comparação ao mês de setembro (R$ 716,68 milhões). A queda mais acentuada foi no ICMS do setor de serviços (-12,99%). A situação, porém, não preocupa a Sefaz. “A arrecadação dos serviços de outubro está na média. Na verdade, setembro foi um mês muito atípico. Ele foi o mês recorde de arrecadação. Foi nosso pico. O ICMS do setor de serviços vem principalmente do transporte e da comunicação. Em setembro, vários navios com tributação alta passaram por Manaus. Por isto, arrecadamos tanto (R$ 79,93 milhões)”, contou a diretora do Departamento de Arrecadação da Sefaz, Karen Monteiro.

A indústria conseguiu manter o desempenho em relação ao ICMS em outubro. Foram tributados R$ 352,92 milhões. Esta é a melhor arrecadação da série histórica do setor, resultado 3,33% acima do resultado do mês passado (R$ 341,56 milhões) e 64,59% (R$ 214,42 milhões) em relação à Outubro de 2012. O ICMS do setor industrial envolve o recolhimento do apurado de petróleo, energia elétrica e indústrias (incentivadas e sem incentivos). Dois fatores são apontados como os responsáveis pela boa sequência do setor: o desempenho do polo eletroeletrônico - capitaneado pela produção de tablets e televisores de LCD - e os insumos industriais estrangeiros, comportamento considerado atípico pela Sefaz. “As indústrias estrangeiras geralmente compram muitos insumos no meio do ano. Depois, elas começam a produzir muito e este índice cai, naturalmente. Mas neste ano, elas ainda estão comprando muita coisa”, explicou Karen Monteiro.

Outro tributo que segue com bom desempenho é o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Em outubro, as receitas com o imposto chegaram a R$ 21,58 milhões, aumento de 1,95% em relação ao mês de Setembro (R$ 21,16 milhões) e de 22,43% em relação a Outubro/12. O orçamento previsto para o ano já está R$ 440 milhões acima do planejado, o que representa uma alta de 7,11%. A expectativa da Sefaz é que a arrecadação de novembro supere a do mês de setembro, tornando-se assim, a maior da história.

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